Governo estuda mudanças na lei trabalhista; entenda negociações

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09 maio 2023, 19:48 - atualizado em 09 maio 2023, 19:48

Luiz Marinho, Governo, Trabalho, — Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, fala sobre mudanças na lei trabalhista (Imagem: Valter Campanato/Agência)

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira (8) que o governo pretende apresentar novas propostas para revisão da atual legislação trabalhista até o final deste semestre. Ele, porém, não detalhou o mérito das mudanças.

Em entrevista à Agência Brasil, Marinho contou que as propostas estão sendo gestadas em grupos de trabalho tripartites, com participação de governo, trabalhadores e empregadores.

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Até o fim deste mês, lideranças empresariais e representantes dos trabalhadores estarão reunidos para estabelecer datas e prioridades dos grupos.

“Nessa reunião do dia 23 [de maio] é que se vai tirar as metas de quanto tempo o grupo deseja para cumprir essa tarefa de construção dos textos para submeter ao Congresso. Mas ouço lideranças empresariais e de trabalhadores dizerem que é desejável que se conclua isso no primeiro semestre”, disse o ministro à Agência Brasil.

Segundo ele, o governo vem tentando ser apenas intermediário nessa comissão tripartite, deixando que as propostas sejam construídas pelas partes.

Nesta segunda, o ministro deu pistas sobre as possíveis revisões ao comentar sobre a necessidade de se regular as plataformas de aplicativos no Brasil, como Uber, Ifood e 99.

“Imagino que quando falávamos de novas formas, novos mecanismos e novas tecnologias, era para criar melhores condições de vida para a população do mundo todo, que serviria para acabar com a fome e a miséria. E não que as novas tecnologias iriam servir para explorar ainda mais os trabalhadores e trabalhadoras”, disse.