Política

Governo pode recorrer ao STF para garantir valor fixo do ICMS sobre combustível

20 maio 2021, 21:25 - atualizado em 20 maio 2021, 21:25
Jair Bolsonaro
Bolsonaro disse que o governo federal gastou 3 bilhões de reais para dar um “refresco”, mas não adiantou (Imagem: Facebook/Jair Bolsonaro)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que pode entrar com uma ação Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar Estados a não reajustar o ICMS sobre combustíveis, depois de ter dito que estaria havendo aumentos desse imposto estadual após o governo ter congelado o PISCofins, contribuições federais, sobre o diesel.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“A gente entrar com uma ação, acho que pode ser ADPF ou mandado de injunção, para a gente obrigar os governadores a dar um prazo para colocar um valor fixo de cada imposto estadual e não continuar como está aí”, disse o presidente em sua live semanal.

Bolsonaro disse que o governo federal gastou 3 bilhões de reais para dar um “refresco”, mas não adiantou. Ele se referia ao fato de o Executivo Federal ter zerado temporariamente o PIS-Cofins sobre o diesel.

O presidente admitiu que o projeto que visava regulamentar uma emenda da Constituição que prevê um valor fixo para impostos estaduais não deve ir para frente.

 

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE
CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Compartilhar

WhatsAppTwitterLinkedinFacebookTelegram
A Reuters é uma das mais importantes e respeitadas agências de notícias do mundo. Fundada em 1851, no Reino Unido, por Paul Reuter. Com o tempo, expandiu sua cobertura para notícias gerais, políticas, econômicas e internacionais.
reuters@moneytimes.com.br
A Reuters é uma das mais importantes e respeitadas agências de notícias do mundo. Fundada em 1851, no Reino Unido, por Paul Reuter. Com o tempo, expandiu sua cobertura para notícias gerais, políticas, econômicas e internacionais.
As melhores ideias de investimento

Receba gratuitamente as recomendações da equipe de análise do BTG Pactual – toda semana, com curadoria do Money Picks

OBS: Ao clicar no botão você autoriza o Money Times a utilizar os dados fornecidos para encaminhar conteúdos informativos e publicitários.

Usamos cookies para guardar estatísticas de visitas, personalizar anúncios e melhorar sua experiência de navegação. Ao continuar, você concorda com nossas políticas de cookies.

Fechar