Governo prepara aporte de até R$ 2 bilhões no FGI e flexibilização de regras para ampliar crédito a empresas

BNDES (Imagem: REUTERS/Sergio Moraes)

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia fazer um aporte de até R$ 2 bilhões no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e flexibilizar regras para ampliar concessões de crédito a empresas e estimular renegociações de débitos, conforme apresentação vista pela Reuters e uma fonte com conhecimento direto do assunto.

A iniciativa, que deve ser anunciada em conjunto com o plano mais amplo do governo para combate ao endividamento de famílias e empresas, será operacionalizada por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, criado durante a pandemia de Covid-19.

A ideia é ampliar o acesso a crédito com garantia da União para micro, pequenas e médias empresas, com faturamento anual de até R$300 milhões, disse a fonte, destacando que há demanda represada para financiamentos para essas companhias.

O plano em elaboração, que ainda pode passar por ajustes, prevê um alongamento de prazo das operações de até 7 anos para até 10 anos, além de um aumento do limite de garantia por instituição, segundo a fonte e a apresentação.

A medida em estudo ainda estabelece que seja retirada taxa do Encargo por Concessão de Garantia (ECG), cobrada pelo BNDES para utilização de garantias, para empresas que fizerem renegociação de dívidas.

O governo ainda pretende ampliar as finalidades permitidas para uso de crédito com garantia do programa, incluindo a possibilidade de concessão de financiamento para quitar outras dívidas.