Ibovespa Governo prepara isenção de tributos federais para atrair investimentos em data centers, dizem fontes
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O governo enviará ao Congresso medida para desonerar de tributos federais os investimentos em tecnologia da informação de data centers, plano que será promovido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Vale do Silício nos próximos dias, disseram quatro fontes à Reuters.
Haddad parte na sexta-feira (2) para a Califórnia, com uma programação que inclui café da manhã no dia 6 de maio com executivos de tecnologia em Palo Alto, onde ele apresentará o Brasil como um polo de infraestrutura sustentável, aproveitando a ampla oferta de energia renovável do país.
O Ministério da Fazenda estima que a nova política possa destravar cerca de R$ 2 trilhões em investimentos na próxima década, cifra que engloba efeitos positivos que devem transbordar para outros setores, como construção, telecomunicações e serviços ligados à inteligência artificial, segundo duas das fontes, que pediram anonimato.
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O Ministério da Fazenda não respondeu a um pedido de comentário.
As mesmas fontes afirmaram que o investimento planejado em um data center no Nordeste do Brasil pela ByteDance, controladora chinesa do TikTok, será um dos beneficiados pela medida, que será editada via medida provisória, exigindo aprovação do Congresso para se tornar permanente.
A expectativa é de envio da proposta aos parlamentares até o fim deste semestre.
A política prevê a isenção de tributos federais — PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação — sobre investimentos em bens de capital ligados à tecnologia da informação para data centers, disseram as duas fontes.
Uma delas destacou que o principal custo para esses empreendimentos não é a eletricidade — que no Brasil é majoritariamente proveniente de fontes renováveis, com mais de 80% da energia gerada por hidrelétricas, usinas solares e eólicas —, mas sim a depreciação de hardware, um peso significativo diante do complexo e oneroso sistema tributário brasileiro.
Investimentos não ligados à tecnologia da informação, como a construção de prédios, não serão isentos pela medida. Com isso, a expectativa é de que os ganhos fiscais superem as perdas de arrecadação, ajudando a reforçar, e não a pressionar, o orçamento federal a partir do próximo ano.
Em meio a tensões globais crescentes, incluindo tarifas comerciais impostas pelos Estados Unidos e sua rivalidade com a China, o plano também busca explorar a tradicional neutralidade diplomática do Brasil como um atrativo para investidores estrangeiros.
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“Não brigamos com ninguém. Somos amigos de todos. Isso significa que o Brasil pode atender ao mundo sem grandes obstáculos,” disse uma das fontes.
Uma histórica reforma tributária aprovada no ano passado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê isenções sobre investimentos em capital, mas apenas a partir de 2033.
A nova medida, liderada pelos ministérios do Desenvolvimento e da Fazenda, pretende antecipar esses benefícios para estimular investimentos em data centers verdes.
Para se qualificar, os projetos deverão atender a critérios de sustentabilidade, como uso de 100% de energia renovável. Outras exigências incluirão a reserva de uma parcela significativa da capacidade para o mercado doméstico, mesmo que o projeto tenha foco em exportação, além da contribuição para um fundo de apoio ao ecossistema de inteligência artificial do Brasil.
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