Governo prevê apoiar projeto do Senado para reforma no setor elétrico, diz secretário
O governo espera aproveitar um projeto já em tramitação no Senado (PLS 232/16) para viabilizar mudanças legislativas necessárias à reforma da regulamentação do setor elétrico, disse nesta quarta-feira o secretário de energia elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ricardo Cyrino.
O ministério tem discutido propostas para modernizar a regulação da indústria elétrica, tema que já é alvo de duas propostas em andamento no Congresso, incluindo um projeto da Câmara (PL 1915/15), destacou o secretário, apontando que o texto do Senado é visto como “mais completo”.
“O objetivo do ministério é contribuir para o aprimoramento, trabalhar de forma conjunta com o Senado para que possamos colaborar”, disse Cyrino, ao participar de reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado.
Ele destacou ainda que a pasta pretende que as mudanças no setor sejam graduais e previsíveis, com total respeito aos contratos vigentes no mercado.
