Governo prevê assinar novas autorizações de ferrovias na próxima quarta

O governo prevê assinar na próxima quarta, 26, novos contratos de autorizações ferroviárias – modelo de operação de ferrovia em que a iniciativa para construção do trecho parte do setor privado.

Segundo o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a expectativa é de que o decreto regulamentador do marco legal das Ferrovias, que permite esse tipo de contrato, seja publicado até o dia das assinaturas.

“A ideia é assinar segunda e publicar na terça-feira. Esse é o exercício, estamos trabalhando nesse cenário”, disse Sampaio em entrevista à imprensa nesta quinta-feira, 20.

O governo já assinou autorizações ferroviárias no passado, baseadas na Medida Provisória editada em agosto de 2021. Quando o tema foi aprovado pelo Congresso, no entanto, algumas regras foram alteradas, demandando a nova regulamentação do Ministério.

Dos contratos assinados, Sampaio afirmou que o projeto mais avançado é o da Eldorado Celulose, que conseguiu autorização para construir um trecho entre sua fábrica, em Três Lagoas (MS) e a cidade de Aparecida do Taboado (MS).

“A que está mais avançada é a da Eldorado, projeto executivo em elaboração. Tem a questão da maturação, precisa primeiro desenvolver projeto executivo, depois aprovar ele, e aí executar. Projeto executivo demora em torno de um ano. Então as ferrovias devem estar saindo do papel provavelmente no meio do ano que vem”, disse.

Errata: O texto informava que o evento iria ocorrer terça-feira (25). Porém, o Ministério da Infraestrutura remarcou a data para o dia seguinte, quarta-feira (26).

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