Governo prevê levantar R$ 22,4 bi com leilão extraordinário do pré-sal em 2027

Imagem captada por um drone mostra um petroleiro no terminal de distribuição da Petrobras em São Sebastião (SP), 20 de abril de 2026. REUTERS/Amanda Perobelli

Siga no Youtube

O governo prevê arrecadar R$ 22,4 bilhões com leilão extraordinário do pré-sal em 2027, segundo anexo do projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso, receita que será crucial para atingir a meta de entregar o primeiro superávit primário efetivo em anos.

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que busca a reeleição em outubro, projetou na proposta orçamentária um superávit primário de R$ 18,6 bilhões no próximo ano, equivalente a 0,13% do Produto Interno Bruto (PIB).

Ministros da área econômica têm afirmado que Lula deixará ao próximo governo, independentemente de quem vencer as eleições, um Orçamento equilibrado e sem depender da aprovação de medidas adicionais pelo Congresso.

Na prática, contudo, o leilão do pré-sal será decisivo para o cumprimento da meta fiscal, uma vez que a arrecadação prevista supera o próprio superávit calculado para o ano.

Uma fonte da equipe econômica confirmou, sob condição de anonimato, a expectativa de ingresso dos recursos.

Uma segunda fonte familiarizada com o assunto afirmou que a operação prevista para 2027 envolverá a venda de uma previsão futura do petróleo da União.

Neste ano, o governo chegou a prever arrecadação de R$ 31 bilhões com um novo leilão extraordinário do pré-sal, amparado por lei aprovada em 2025 que autorizou a União a alienar direitos e obrigações decorrentes de Acordos de Individualização da Produção (AIPs) em áreas do pré-sal. A estimativa, contudo, foi abandonada em maio com a desistência de realizar o leilão este ano.

Leia também

Gestoras de Recursos

Verde aumenta aposta em bolsa de olho em Lula vs. Flávio

Mercados

Aposta de alta nos juros dos EUA contamina Ibovespa, que fecha em leve queda; dólar sobe a R$ 5,13

Dólar

Dólar sobe a R$ 5,13 após emprego nos EUA reforçar aposta de alta dos juros pelo Fed

À época, o governo argumentou que o modelo de venda de direitos da União no pré-sal, utilizado no ano anterior, havia sido alvo de questionamentos do Tribunal de Contas da União (TCU), tornando necessária a retirada da receita projetada “até que o modelo de alienação do óleo esteja devidamente implementado”.

Se confirmado o resultado fiscal estimado pelo governo para 2027, será o primeiro superávit primário desde 2022.

Integrantes da equipe econômica argumentam, porém, que o resultado de 2022 foi distorcido pelo adiamento do pagamento de parte dos precatórios após a aprovação, no governo do então presidente Jair Bolsonaro, de uma emenda constitucional que impôs limites ao desembolso com essas despesas judiciais.