Governo pode incluir JCP em pacote de alternativas para compensar IOF, diz Hugo Motta

(Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou à CNN Brasil nesta segunda-feira (9) que o Governo Federal pretende incluir os Juros Sobre Capital Próprio (JCP) dentro do pacote de alternativas para compensar o recuo do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“O JCP, ele [Haddad] falou ontem (8) que poderia entrar nesse pacote de ajuste e disse que iria reforçar a questão da JCP na medida provisória, mas sem incidência imediata. Virá no texto, mas sem força de lei, para que o Congresso possa fazer esse debate. O que eu penso é que o governo quer que esse debate sobre JCP seja feito nessa janela que nós acabamos criando agora”, disse Motta à CNN.

Segundo o O Globo, a intenção da equipe econômica é aumentar a tributação do JCP de 15% para 20% no pacote para rever o IOF.

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A fala de Motta ocorre um dia após ele, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e líderes partidários da base aliada se reunirem com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que anunciou iniciativas para “recalibrar” o decreto que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no mês passado.

Segundo o presidente da Câmara, a reunião da véspera foi proveitosa, embora tenha se falado “pouco sobre o debate estrutural” das contas públicas.

Mais cedo, Motta citou que o governo anunciou a intenção de elevar a taxação das bets e fintechs, e de passar a taxar títulos atualmente isentos, como LCIs e LCAs.

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O presidente da Câmara afirmou também que o governo admitiu que deve abrir um debate sobre o corte nas isenções fiscais, medida que não viria por medida provisória, mas sim por projeto de lei complementar ou por proposta de emenda à Constituição.

Motta ressaltou que as medidas anunciadas pelo governo estão olhando apenas para o lado da arrecadação, mas que é preciso enfrentar o debate da revisão dos gastos públicos. Ele sugeriu votar a discutir a reforma administrativa e a desvinculação de algumas receitas.

*Com informações da Reuters