Governo tenta avançar com agenda de concessões, mesmo com crise do coronavírus

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O governo federal anunciou nesta terça-feira mais um passo na agenda de concessões, uma das principais apostas para atração de investimento privado, mesmo diante dos profundos efeitos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus.

O Ministério da Infraestrutura afirmou ter enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) o projeto de concessão de trecho rodoviário ligando Anápolis (GO) a Aliança (TO), o primeiro de um modelo em que o leilão mescla a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa.

Formado por trechos das rodovias federais BR-153, BR-080 e BR-414, o corredor de 850,7 quilômetros é considerado o principal para integração do Meio-Norte com o Centro-Sul do país. Com ele, o governo quer criar um novo canal de escoamento de grãos de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

Para uma concessão de 30 anos, o governo prevê a duplicação de 623,4 quilômetros, 22 quilômetros de faixas adicionais e 21 passarelas. A previsão é de valor máximo de tarifa de 12,76 reais para pistas simples e de 16,60 reais para pistas duplas.

O documento enviado ao TCU estima que o projeto traga investimento de 8,46 bilhões de reais e 6,17 bilhões de reais em custos operacionais.

Segundo o ministério, o objetivo do uso do modelo híbrido para o leilão é preservar os investimentos contra lances muito agressivos, mas que possam inviabilizar a saúde financeira da concessionária ao longo da concessão.

Na véspera, a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) enviou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o projeto revisado da concessão da BR-163/230, entre Mato Grosso e Pará, antes de também seguir para TCU.

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A concessão dos 970 quilômetros terá prazo de 10 anos. Nesta licitação, o critério para definir o vencedor do leilão será pela menor tarifa oferecida.

Além disso, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que institui um aprimoramento das licitações para exploração de petróleo e gás natural, tentando aumentar a competitividade e atratividade das áreas a serem ofertadas.