Governo Trump pagará auxílio-alimentação reduzido usando fundos de emergência

(Imagem: Unsplash/ Raul Gonzalez Escobar)

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O governo Trump disse nesta segunda-feira (3) que planeja financiar parcialmente a ajuda alimentar para milhões de norte-americanos, após dois juízes determinarem que sejam usados fundos de contingência para o pagamento dos benefícios em novembro, em meio à paralisação do governo.

O governo apresentou o plano do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) em um processo no tribunal federal de Rhode Island, sob a orientação de um juiz que ordenou, na semana passada, o uso de fundos de emergência para cobrir, pelo menos parcialmente, os benefícios do Programa de Assistência Nutricional Suplementar de novembro.

O Departamento de Justiça dos EUA disse que o USDA está cumprindo a ordem do juiz distrital John McConnell e “cumprirá sua obrigação de gastar o valor total dos fundos de contingência do programa de assistência hoje”.

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Mas, embora tenha anunciado que vai esgotar totalmente os US$5,25 bilhões em fundos de contingência, o governo não deve utilizar outros recursos que permitiriam financiar totalmente os benefícios do programa para 42 milhões de norte-americanos, que custam entre US$8 bilhões e US$9 bilhões por mês.

Segundo o governo, US$ 600 milhões devem ser usados para financiar os custos dos Estados na administração dos benefícios, deixando US$4,65 bilhões para cobrir 50% das cotas atuais das famílias qualificadas.

Não há precedentes na história do programa de pagamentos parciais. Um funcionário do USDA advertiu em uma ação judicial que pelo menos alguns Estados, que administram os benefícios do programa diariamente, precisariam de semanas ou meses para fazer alterações no sistema para fornecer os benefícios reduzidos.

Os benefícios são pagos mensalmente aos norte-americanos qualificados cuja renda é inferior a 130% da linha de pobreza federal, ou US$ 1.632 por mês para uma família de uma pessoa e US$ 2.215 para uma família de duas pessoas em muitas áreas.

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A prolongada paralisação do governo, pela qual republicanos e democratas se culpam mutuamente, colocou os benefícios do programa em risco. A paralisação começou em 1º de outubro.

O USDA disse que os fundos são insuficientes para pagar os benefícios integrais e anunciou no mês passado que iria suspender os benefícios do programa a partir de 1º de novembro.

Mas McConnell e uma juíza em Boston, a juíza distrital Indira Talwani, disseram na sexta-feira que o governo tinha o poder discricionário de recorrer a um fundo separado que detém cerca de US$23 bilhões.

Patrick Penn, subsecretário-adjunto de alimentos, nutrição e serviços ao consumidor do USDA, disse em um documento judicial que a agência está considerando cuidadosamente o uso desses fundos, mas determinou que eles devem permanecer disponíveis para programas de nutrição infantil.