Governo vai perdoar dívidas de até R$ 100; veja o que se sabe sobre o programa de renegociação de dívidas

O programa Desenrola deve ter seus detalhes finalizados nesta segunda-feira (5), com a proposta de perdoar dívidas de até R$ 100.

A iniciativa do governo federal deve ser apresentada após encontro do presidente Lula com o vice, Geraldo Alckmin, junto com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad.

Conforme Rui Costa, o programa de renegociação irá perdoar estas dívidas apenas se os credores decidirem aderir ao programa.

“Tudo será opcional, não será obrigatório. O credor que aderir deverá perdoar dívidas de até R$ 100 e terá direito a acessar o fundo garantidor para receber outras dívidas nas quais vai dar desconto”, disse.

Apesar de o aplicativo do programa estar previsto para ficar pronto entre agosto e setembro, o projeto será enviado ao Congresso Nacional nos próximos dias.

Nos casos de débitos maiores, de até R$ 5 mil, o programa irá abranger consumidores que ganham até 2 salários mínimos, intermediando a renegociação.

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O que se sabe sobre o Desenrola

O objetivo do governo é intermediar as negociações entre os inadimplentes e as empresas, dessa forma, o programa será destinado para:

• Consumidores com dívidas de até R$ 5 mil;
• Com renda de até dois salários mínimos;
• Inclui beneficiários do Bolsa Família.

As ofertas de renegociação devem funcionar por meio de leilões divididos entre setores. Desta forma, quem der a maior oferta de desconto se torna apto a participar do programa.

Após os leilões, o consumidor poderá acessar um portal com o número do CPF e verificar se a dívida recebeu oferta de negociação.

Caso tenha recebido, poderá optar por quitar a dívida à vista, diretamente para a empresa, ou financiar em até 60x por meio de um banco. Nos casos de financiamento, a plataforma oferecerá ainda um comparativo das taxas de juros entre as instituições bancárias.

O programa foi anunciado no início deste ano, sendo parte da promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no entanto, ficou enrolado devido à complexidade de implementar um sistema operacional para a execução do programa.

A estimativa é de que 40 milhões de brasileiros negativados tenham descontos para quitar as inadimplências. Dessa forma, o governo irá realizar leilões visando conseguir o menor desconto possível nas dívidas com bancos, varejos e companhias de água, energia elétrica e telefonia.

E em caso de inadimplências?

No caso de inadimplência na renegociação da dívida, o governo terá um fundo garantidor para cobrir o pagamento. O risco dos juros é de responsabilidade dos bancos.

Contudo, detalhes como o aporte do governo neste fundo e limite da taxa de juros ainda não estão definidos.