Governo zera impostos sobre querosene de aviação e anuncia R$ 1 bilhão para companhias aéreas

(Imagem: REUTERS/Amanda Perobelli)

Siga o MT no Youtube

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta quarta-feira (8) o decreto que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o querosene de aviação (QAV).

A redução do PIS e da Cofins sobre o QAV terá validade de 8 de abril a 31 de maio de 2026, conforme publicação em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) no início da tarde desta quarta-feira.

Na terça-feira (7), o governo federal já havia publicado, também em edição extra do DOU, uma medida provisória e decretos destinados a mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis.

Entre as ações estão a subvenção sobre o diesel, realizada em parceria com governadores, a subvenção sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) e o financiamento a empresas aéreas. Todas as medidas terão vigência até 31 de maio.

Para compensar a perda de arrecadação com a isenção de impostos sobre o QAV e o biodiesel, o governo elevou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros.

Além disso, a medida da terça-feira autoriza a União a conceder um financiamento de R$ 1 bilhão, destinado a capital de giro para companhias aéreas, que será operacionalizado pelo Banco do Brasil.

O decreto também postergou o prazo de vencimento das tarifas de navegação aérea. Os tributos originalmente previstos para os meses de junho, julho e agosto terão pagamento adiado para o dia 4 de dezembro.

Leia também

Comprar ou vender?

Citi retoma cobertura de Odontoprev (ODPV3) e aponta 3 pilares positivos e 1 ponto de atenção na futura SAUD3

Exportações

Bank of America projeta que 43% da cota de carne bovina da China já foi preenchida

Empresas

Motiva (MOTV3) vê consolidação no setor e saída de “novos entrantes” abrindo oportunidades

*Com informações do Estadão Conteúdo