Grupo americano de empresas cripto apresenta solução regulatória para a indústria

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25 fornecedores de serviços para criptoativos (VASPs, na sigla em inglês) se uniram para publicar um whitepaper com uma solução para o cumprimento da “Regra de Viagem” (do inglês “Travel Rule”).

Basicamente, o grupo chamado U.S. Travel Rule Working Group (USTRWG ou, em tradução literal, “Grupo Americano de Trabalho para a ‘Regra de Viagem’”) está propondo um núcleo para permitir a identificação de informações de usuários e usar canais de comunicação de ponto a ponto para a transmissão de dados.

O Grupo de Ação Financeira Internacional (FAFT-GAFI) publicou um guia em junho, afirmando que o setor cripto teria que cumprir com sua “regra de viagem”.

Agora, VASPs terão de coletar e transferir o nome e a conta bancária tanto do remetente quanto do destinatário, além de informações sobre a localização do remetente.

EUA não estão em conformidade
com recomendações de cripto, afirma FAFT/GAFI

Isso resultou em um desafio para o setor cripto pois, seu sistema, criado em defesa da anonimidade, agora deveria transacionar com um padrão bancário tradicional de forma segura.

Bancos solucionaram esse problema com a infraestrutura “Sociedade de Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais” (SWIFT).

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A iniciativa de unir corretoras cripto americanas para criar uma solução conjunta foi anunciada por Jeff Horowitz, ex-diretor de conformidade da Coinbase, em julho, durante um evento virtual do órgão Global Digital Finance (GDF).

Desde então, Horowitz deixou o cargo, assumido pelo diretor jurídico Paul Grewal, encarregado de suas responsabilidades cotidianas enquanto buscam por um novo diretor de conformidade.

Ontem (20), Grewal tuitou o relatório, afirmando que “precisamos encontrar uma Regra de Viagem viável para criptoativos. A proposta do USTRWG é um passo importante”.

We need to get the Travel Rule right for virtual assets. USTRWG's proposal is an important next step. https://t.co/PkOotYiDID

— paulgrewal.eth (@iampaulgrewal) October 20, 2020

Na época do anúncio em julho, a participação das corretoras Gemini, Kraken e Bittrex no grupo foi confirmada.

O USTRWG afirma que está tentando solucionar três componentes do cumprimento à lei: governança, identificação confiável da contraparte e transmissão segura de dados.

Aplicou uma abordagem centralizada a esses problemas em um whitepaper publicado pelo site Global Digital Finance, segundo a Coinbase.

A solução será apresentada em etapas, segundo o documento e, de início, só aceitará a integração de VASPs americanas em sua rede.

A rede atuará tanto como um mecanismo de governança como de tecnologia para o cumprimento à lei ao controlar quem deve participar.

Membros irão compartilhar um “mecanismo de busca” por endereços de VASPs para encontrar informação sobre esses fornecedores e usar protocolos de transferência de ponto a ponto para realizar a troca segura dos dados necessários.

Os mecanismos de busca e de informações estarão separados dos protocolos blockchain que transferem fundos.

Na etapa inicial, membros do grupo irão criar acordos formais que definem a estrutura de governança entre VASPs.

Essa abordagem irá delinear a forma como o grupo admite novos membros, dentre outras políticas de rede e padrões de dados. O USTRWG poderá ser considerado como um órgão independente da indústria mas, na primeira etapa, a governança será baseada em acordos por escrito entre os atuais membros.

A primeira etapa irá estabelecer o “quadro de avisos” centralizado para a descoberta de informações sobre contrapartes, além dos canais criptografados para a transmissão de dados. O grupo afirma que dados transmitidos não serão compartilhados de forma centralizada.

Quando a solução escalar para cobrir todas as VASPs americanas qualificadas e “outros tipos de ativos”, incluindo ativos de alto volume, stablecoins e moedas de privacidade, migrará para a segunda fase — uma tentativa de escalar além das fronteiras dos EUA.

Embora essa solução seja centralizada — ou seja, controlada por grandes organizações —, o whitepaper afirma que outras abordagens estão tomando forma na indústria.

Iterações futuras podem solucionar a interoperabilidade com outras abordagens, segundo o whitepaper e, ao longo do tempo, o USTRWG afirma que poderá descentralizar sua abordagem.

Confira, abaixo, o documento “Solução para a ‘Regra de Viagem’”: