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Hermès vence nos EUA julgamento de marca registrada sobre NFTs “MetaBirkin”

08 fev 2023, 16:56 - atualizado em 08 fev 2023, 16:56
Hermès
O júri concedeu à Hermès 133 mil dólares em indenizações por violação de marca registrada (Imagem: REUTERS/Benoit Tessier)

Um júri federal de Manhattan concluiu nesta quarta-feira que as versões não fungíveis de um artista das famosas bolsas Birkin da Hermès violaram os direitos de marca registrada da grife francesa.

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Em um dos primeiros testes de propriedade intelectual sobre os populares tokens digitais conhecidos como NFTs, o júri considerou que os “MetaBirkins” não-autorizados do artista Mason Rothschild provavelmente confundiriam os consumidores.

O júri concedeu à Hermès 133 mil dólares em indenizações por violação de marca registrada, diluição e cybersquatting, ou cyberposse, anunciou o Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York.

O advogado de Rothschild, Rhett Millsaps, chamou o resultado de “um dia terrível para os artistas e para a Primeira Emenda (da Constituição dos EUA)”. Representantes da Hermès não responderam imediatamente aos pedidos de comentários.

O caso foi observado de perto por seu potencial para esclarecer como a lei de marcas registradas se aplica às NFTs, que são tokens exclusivos em redes de criptografia por blockchain, frequentemente usados para verificar a propriedade de peças de arte digital.

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As valiosas bolsas de couro Birkin da grife normalmente são vendidas por dezenas de milhares de dólares cada. A empresa vendeu mais de 1 bilhão de dólares em Birkins nos Estados Unidos, mais de 100 milhões apenas nos últimos dez anos, de acordo com um documento judicial.

A casa de moda processou Rothschild no ano passado por causa de seus MetaBirkins, 100 NFTs associados a imagens que retratam as bolsas cobertas por peles coloridas.

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A Reuters é uma das mais importantes e respeitadas agências de notícias do mundo. Fundada em 1851, no Reino Unido, por Paul Reuter. Com o tempo, expandiu sua cobertura para notícias gerais, políticas, econômicas e internacionais.
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