Ibama aplica menor número de multas ambientais em 24 anos

O Ibama aplicou no ano passado o menor número de multas por violações a leis de conservação desde 1995, disse a assessoria de imprensa do órgão ambiental federal nesta segunda-feira.

Em uma resposta a perguntas enviadas pela Reuters, a assessoria da agência disse que o Ibama aplicou 12.266 multas por infrações ambientais em 2019, queda de 17% em relação ao ano anterior. O órgão não forneceu explicações para o recuo.

Durante sua campanha à Presidência, Bolsonaro se mostrou um crítico do que chama de “indústria das multas”, que ele alega estar fora de controle e ter sido perpetuada pelo Ibama.

A retórica do presidente teve um efeito desanimador sobre a agência, com o governo controlando a capacidade de enfrentar criminosos ambientais, disseram fontes do órgão à Reuters no ano passado.

Enquanto isso, a destruição da Floresta Amazônica aumentou desde que Bolsonaro assumiu o cargo em 2019, com o desmatamento atingindo o maior nível em 11 anos, de acordo com dados do governo.

Ambientalistas afirmam que os pedidos do presidente para que áreas protegidas possam receber atividades agrícolas e de mineração incentivaram a extração ilegal de madeira, a pecuária e a especulação fundiária.

Grandes incêndios atingiram a Amazônia no ano passado, desencadeando protestos globais de ativistas, além de comentários de alguns líderes mundiais, que disseram que o Brasil não está fazendo o suficiente para proteger a floresta.

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Bolsonaro diz que as críticas não se justificam, considerando que a maior parte da Amazônia brasileira ainda está de pé.

As multas ambientais, embora raramente pagas, são uma das principais ferramentas do Ibama para fazer com que leis de conservação sejam cumpridas. A anotação de uma multa nos registros pode dificultar o acesso de agricultores ao crédito.

O número de multas aplicadas pelo Ibama vem diminuindo constantemente desde 2016, com a agência sofrendo cortes no orçamento e no pessoal, depois de o país passar por uma profunda recessão, da qual ainda se recupera.