A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para todos que realizaram operações em bolsas (Imagem: Unsplash/Towfiqu barbhuiya)
Os contribuintes têm poucos dias para entregar a declaração do Imposto de Renda de 2022. O prazo final termina na próxima terça-feira (31), às 23h59.
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A declaração é obrigatória para todos que fizeram qualquer operação na Bolsa de Valores em 2021, mesmo aos novos investidores e àqueles que operaram poucas vezes.
Para quem começou seus investimentos recentemente, é preciso se atentar à necessidade de declarar tanto os lucros quanto as perdas, além dos impostos, que devem ser calculados mensalmente para deixá-los em dia com a Receita Federal.
Em entrevista exclusiva ao Money Times, a Grana Capital respondeu algumas dúvidas de quem está começando a investir na Bolsa e precisa informar seus rendimentos. Veja:
1. Os investidores da Bolsa precisam declarar o Imposto de Renda?
Sim. A declaração é obrigatória para todos que realizaram operações em bolsas, seja de valores, de mercadorias, de futuros ou assemelhadas em 2021, e é preciso informar os resultados das operações sobre cada mês.
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“Mesmo o investidor tendo prejuízos todos os meses, é necessário declarar os mesmos para que não exista um descasamento de informações com a Receita”, explica o COO da Grana Capital, Diego Figueiredo, até para que ele possa utilizar os prejuízos para abater de lucros futuros e, assim, “pagar menos impostos”.
Os dados sobre o IR de investimentos na Bolsa deverão ser preenchidos em diversas telas do programa daReceita.
Na maioria das vezes, o investidor de renda variável precisa preencher as seções: “Rendimentos isentos e não tributáveis”, “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”, “Bens e direitos” e “Operações comuns/day trade”.
Se o contribuinte ter investimento em fundos imobiliários (FIIs), é necessário preencher a tela “Fundos de investimento imobiliário”, que fica dentro da seção “Renda variável”.
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2. Quais ativos precisam ser declarados?
Todos os ativos negociados na Bolsa devem ser declarados, além das ações, também entram na lista: opções, BDRs (Brazilian Depositary Receipts), ETFs (Fundos de Índice), FIIs (Fundos Imobiliários) e outros fundos, como Fiagro e FIPs (Fundos de Investimento em Participações).
3. Quem não comprou e vendeu muito, declara também?
Mesmo o investidor que não esteve tão presente na Bolsa precisa, sim, declarar os seus rendimentos.
Segundo o CEO da Grana Capital, André Kelmanson, pessoas que compraram e venderam poucos ativos – ao que ele chamou de “operar de brincadeira” – devem informar à Receita.
O COO Figueiredo, recomenda atenção quanto à necessidade de calcular os impostos a cada mês e deixá-los em dia.
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“Os novatos da Bolsa focam seus esforços na operação e geração de lucro e esquecem ou até não sabem que é necessário pagar imposto mensalmente e declarar lucros e prejuízos na declaração anual”, diz.
4. Os investidores pagam apenas o imposto anual?
Somente os investidores que tiveram lucro tributável em 2021 deveriam ter pago IR mensalmente. Quem não obteve lucro não tinha nenhum imposto a receber.
Caso o contribuinte tenha feito uma operação com lucro tributável dentro de um mesmo mês, ele deveria ter calculado o ganho, aplicado a alíquota devida, emitido o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) e pago até o último dia útil do mês seguinte ao da operação.
“Para não errar, o investidor deve, mensalmente, verificar se teve lucro tributável. Ele pode recorrer a um aplicativo de auxílio à declaração ou a um contador”, sugere o CEO Kelmanson.
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5. A tributação de todos os ativos é a mesma?
A alíquota das Ações, BDRs e ETFs é de 15% sobre o lucro em operações comuns e 20% em day trade (quando a compra e a venda ocorrem no mesmo dia, na mesma corretora).
Já os FIIs possuem alíquota de 20% em qualquer tipo de operação.
Entre os ativos negociados no pregão, apenas as ações têm isenção de R$ 20 mil no mês. BDRs, FIIs e ETFs não têm isenção e qualquer lucro é tributado.
6. O que acontece com quem não apurou o imposto ao longo de 2021?
O investidor que não teve lucro tributável no ano não será penalizado. Já o investidor que teve lucro tributável mas, não fez o cálculo do IR e nem o pagamento dos DARFs nos meses de lucro, terá que pagar uma multa de até 20% sobre o valor que deveria ter sido pago, além dos juros.
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Na multa, para cada dia de atraso, o percentual aplicado é de 0,33%, com início no primeiro dia útil após a data de vencimento do débito, até o dia em que o contribuinte realizar o pagamento.
Para os juros, o valor é calculado utilizando a Selic acumulada mensalmente, começando no primeiro dia do mês seguinte ao mês de vencimento. No mês do pagamento, considera-se índice de 1%.
“É preciso checar se as pendências existem antes que venham à tona no momento da declaração do IR, sendo possível colocar a situação fiscal em dia”, afirma o CEO da Grana Capital.
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Graduanda em jornalismo pela Universidade Estácio de Sá. Tem experiência cobrindo mercados, ações, investimentos, finanças, negócios, empreendedorismo, franquias, cultura e entretenimento. Ingressou no Money Times em 2021.
janaina.silva@moneytimes.com.br
Graduanda em jornalismo pela Universidade Estácio de Sá. Tem experiência cobrindo mercados, ações, investimentos, finanças, negócios, empreendedorismo, franquias, cultura e entretenimento. Ingressou no Money Times em 2021.
