Imposto de Renda 2023

Imposto de Renda 2023: Como declarar prêmios de loteria, bingo e apostas online

08 maio 2023, 16:12 - atualizado em 09 maio 2023, 9:47
Imposto de Renda 2023
Imposto de Renda 2023: No Brasil, os prêmios são considerados rendimentos tributáveis (Divulgação: Rodrigo de Oliveira/Caixa Econômica Federal)

Os contribuintes têm menos de um mês para realizar a declaração do Imposto de Renda. Aqueles que ganharam prêmios em loteria, bingo ou apostas online também precisam prestar contas à Receita Federal.

No Brasil, todos os tipos de prêmios mencionados acima são considerados rendimentos tributáveis. Com isso, todos devem ser declarados, conforme explica AnaKlaudia Filadoro, advogada tributarista da Konda Law International.

Filadoro menciona ainda que a alíquota do imposto a ser pago depende do valor recebido. “Em relação aos ganhos em sites de apostas online, não há retenção do imposto na fonte, sendo responsabilidade do ganhador declarar o valor recebido no imposto sobre a renda das pessoas físicas (IRPF)”.

Imposto de Renda: Como declarar?

O contribuinte deverá informar o valor total dos ganhos obtidos no ano-calendário, na ficha de “Rendimentos Recebidos de Pessoa Jurídica”, sem considerar taxas, impostos e outras deduções.

Já no caso de ganhadores de prêmios de loteria e bingo, o imposto de renda é retido na fonte, pela instituição responsável pelo jogo, sendo o valor recebido pelo ganhador o valor líquido.

Conforme a advogada, a alíquota do imposto varia de acordo com o valor do prêmio e pode chegar até 30% do valor recebido.

“A omissão de rendimentos ou a declaração de valores menores do que os efetivamente recebidos pode levar o contribuinte à malha fina e a possíveis sanções, como juros e multas”, alerta Filadoro.

Repórter
Graduanda em jornalismo pela Universidade Estácio de Sá. Tem experiência cobrindo mercados, ações, investimentos, finanças, negócios, empreendedorismo, franquias, cultura e entretenimento. Ingressou no Money Times em 2021.
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