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Índia corta imposto de importação do óleo de palma bruto para ajudar consumidores

14 fev 2022, 10:27 - atualizado em 14 fev 2022, 10:27
A redução do imposto aumentará a diferença entre o produto bruto e as taxas de importação de óleo de palma refinado (Imagem: REUTERS/Y.T Haryono)

A Índia reduziu seu imposto sobre as importações de óleo de palma bruto de 7,5% para 5%, disse o governo em uma notificação, enquanto o maior importador de óleo comestível do mundo tenta conter os preços locais da commodity e ajudar refinarias e consumidores.

A redução do imposto aumentará a diferença entre o produto bruto e as taxas de importação de óleo de palma refinado, efetivamente tornando mais barato para as refinarias indianas importar o primeiro, disseram autoridades do setor à Reuters.

O corte de impostos entrou em vigor no domingo.

“Após a redução, a diferença do imposto de importação entre o CPO e o óleo de palma refinado aumentaria para 8,25%”, disse B.V. Mehta, diretor executivo da Associação de Extratores de Solventes da Índia (SEA), com sede em Mumbai.

“Isso ajudará os refinadores indianos, mas o governo precisa aumentar ainda mais a diferença para 11% para incentivar o refino local”.

Em uma notificação separada, o governo também disse que estenderia uma redução em uma taxa alfandegária básica separada sobre óleos comestíveis até 30 de setembro. A redução de imposto deveria expirar em 31 de março.

A Índia importa mais de dois terços de suas necessidades de óleo comestível e vem lutando para conter uma alta nos preços locais nos últimos meses.

O país importa óleo de palma principalmente dos principais produtores da Indonésia e da Malásia, enquanto outros óleos, como soja e girassol, vêm da Argentina, Brasil, Ucrânia e Rússia.

As importações de óleo de palma refinado representaram quase metade das importações totais de óleo de palma da Índia nos últimos meses, disse Sandeep Bajoria, presidente-executivo do Sunvin Group, uma corretora e consultoria de óleos vegetais.

“A participação do óleo de palma refinado pode cair para 20% com a revisão da estrutura tributária”, disse Bajoria.

As refinarias indianas têm pedido a Nova Délhi que mude a estrutura das tarifas de importação, já que a compra no exterior de óleo de palma refinado era mais barata do que o CPO devido a impostos mais altos impostos pelos países produtores sobre as exportações do bruto.

Atento a um eleitorado altamente sensível à inflação dos preços dos alimentos, o governo da Índia tentou nos últimos meses conter os preços domésticos reduzindo impostos de importação, impondo limites aos estoques e suspendendo a negociação de futuros de óleos comestíveis e oleaginosas.

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