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Índia quer seguir adiante com proibição de investimento em criptomoedas

12/02/2021 - 8:06
Traduzido e editado por Daniela Pereira do Nascimento
Além de proibir qualquer tipo de investimento em criptomoedas, o projeto de lei também quer restringir a negociação de cripto por meio de corretoras estrangeiras (Imagem: Unsplash/akshat18_gupta)

O governo indiano irá impor uma proibição total a investimentos com criptomoedas.

Ontem (11), BloombergQuint, subsidiária local da grande empresa jornalística, citou uma “autoridade sênior do Ministério das Finanças”.

A proibição não será imposta da noite para o dia, segundo o responsável, afirmando que o governo fornecerá um período de transição entre três a seis meses para que investidores liquidem seus investimentos.

Já que o banco central da Índia não apoia criptomoedas, o governo irá banir seu uso de todas as formas por meio de uma lei que será apresentada ao Parlamento, disse a autoridade. A proibição também irá restringir a negociação de cripto por meio de corretoras estrangeiras, segundo o artigo.

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A lei de cripto da Índia será baseado no regime cripto da China, que baniu todo e qualquer tipo de negociação cripto, segundo a autoridade. Porém, a China só baniu a negociação entre fiduciárias e cripto em 2017. A negociação de cripto para cripto ainda é permitida no país.

O Projeto de Lei Oficial sobre Criptomoedas e Regulação de Moedas Digitais de 2021” será apresentado à sessão orçamentária do Parlamento Indiano, que terminará em 8 de abril, com recesso entre 15 de fevereiro e 8 de março.

O projeto de lei visa proibir todas as “criptomoedas privadas” na Índia. Ainda não se sabe qual é a definição do termo “criptomoedas privadas” nem como será o texto final do projeto de lei.

Ainda assim, esta semana, Nirmala Sitharaman, a ministra de Finanças do país, havia sugerido que criptomoedas privadas incluem todas as moedas digitais, fora as que forem emitidas por um banco central.

De acordo com a autoridade mencionada anteriormente, o projeto de lei proposto “será enviado em breve ao Gabinete da União para aprovação”.

Esta semana, Anurag Thakur, o ministro júnior das Finanças, também havia dito que o projeto de lei “está sendo finalizado e será enviado ao gabinete em breve”.

O processo legislativo é demorado na Índia. Quando um projeto de lei é enviado para consulta no gabinete, diversos ministérios dão seu feedback. Quando esse processo é concluído, o projeto vai para o Parlamento.

O Parlamento possui seu próprio processo de aprovação, incluindo aprovações de Lok Sabha (Câmara do Povo) e do Rajya Sabha (Conselho dos Estados). Quando o projeto de lei é aprovado pelo Parlamento, passa para o presidente da Índia para uma assinatura final.

Porém, se o gabinete quer que um projeto de lei específico seja aprovado, pode optar por um decreto. Decretos permitem que o governo indiano tome uma ação legislativa imediata.

Na semana passada, houve relatos de que é provável que o governo aprove um projeto de lei sobre criptomoedas por meio de um decreto.

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Última atualização por Daniela Pereira do Nascimento - 12/02/2021 - 8:10

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