Indicados para TCU e CVM passarão por sabatina no Senado na terça-feira

Após sete meses sem se reunir, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na próxima terça-feira (20), a partir das 9h, sabatinas semipresenciais com indicados para os cargos de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O indicado ao cargo de ministro do TCU é Jorge Oliveira (a indicação tramita no Senado sob a forma de mensagem: MSF 61/2020).

Atualmente, ele exerce o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Também é subchefe para assuntos jurídicos da Presidência da República e conselheiro fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).

Atuou por 20 anos na Polícia Militar do Distrito Federal, onde chegou ao posto de major. Foi também, entre outras atividades, assessor jurídico e de orçamento em gabinete parlamentar na Câmara dos Deputados. É formado em Direito e em Administração de Segurança Pública. O relator dessa indicação é o senador Omar Aziz (PSD-AM).

O indicado ao cargo de diretor da CVM é o advogado Alexandre Costa Rangel (a matéria tramita no Senado sob a forma da mensagem MSF 61/2020).

Formado em Direito, ele atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário. Rangel já atuou como assessor do colegiado da CVM e como assessor jurídico de membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. É sócio-fundador do Costa Rangel Advogados e já trabalhou no Chediak Advogados. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o relator dessa indicação.

Indicação de autoridades

A previsão é que, após realizadas as sabatinas, a comissão vote as indicações em seguida, no mesmo dia. Se os nomes forem aprovados, deverão ser levado à votação no Plenário do Senado.

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Votação presencial

Para permitir o voto secreto (exigido para votações como essa) e reduzir os riscos de contágio pela covid-19, o Senado colocará terminais de votação (totens) fora do Plenário, inclusive na garagem da Casa (o que possibilitará aos senadores votar sem sair do carro).