IOF, stablecoins e o Banco Central: entenda tudo que está em jogo sobre a taxação de criptomoedas — e se dá para fugir dela

IOF, stablecoins e o Banco Central entenda tudo que está em jogo sobre a taxação de criptomoedas — e se dá para fugir dela (Imagem Gemini Pro)

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O debate acerca do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tomou conta do Brasil nas últimas semanas, chegando inclusive ao mercado de criptomoedas. Isso porque as stablecoins são uma forma de dólar tokenizado que escapa da taxação — ao menos, em teoria. 

Muito tem se falado e discutido sobre o tema e as mudanças podem deixar os usuários confusos. Por isso, quem ajuda a entender a questão é Gustavo Maia, advogado que atua na área tributária do escritório Bento Muniz Advocacia. Ele conversou com a equipe do Crypto Times sobre o tema para esclarecer algumas questões. 

Começando pelas notícias mais recentes, de acordo com uma publicação na Folha de São Paulo, o Ministério da Fazenda deverá incluir as criptomoedas na Medida Provisória (MP) que altera as tributações financeiras.

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A alíquota inicial seria de 17,5%, mas ainda é necessária a definição do Banco Central. Para isso, seria preciso caracterizar negociações em criptomoedas como transações de câmbio. 

“Hoje, a compra de stablecoins é considerada operação de crédito para fins de incidência de IOF e, portanto, a alíquota aplicada para pessoas físicas é a de 0,38%, consideravelmente menor”, explica Maia.

As stablecoins e o Banco Central

E, no que depende do Banco Central, essa mudança é bastante provável.

Isso porque, recentemente, a consulta pública de número 111/2024, propôs regras para a inclusão das stablecoins no mercado de câmbio brasileiro, equiparando-as às operações tradicionais.

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Ainda segundo Maia, a alta do IOF — que começou com um debate de aumento de 3,5% — é um gatilho para o aumento do uso de stablecoins, tanto para viagens quanto para remessas e proteção de patrimônio.

“O modelo é mais eficiente e mais barato, mas ainda exige atenção com compliance fiscal e possíveis regulações futuras”, comenta. 

Para Guilherme Sacamone, CEO da corretora de criptomoedas (exchange) OKX no Brasil, a medida torna o mercado local menos competitivo.

“Infelizmente o governo federal parece persistir no equívoco de estabelecer essa alíquota sem um diálogo prévio com o setor cripto, que vem se empenhando em colaborar para criação de um ambiente positivo tanto do ponto de vista regulatório quanto tributário, no qual melhore as arrecadações ao mesmo tempo que deixa o setor mais competitivo”.

Afinal, dá para escapar do IOF usando stablecoins?

As stablecoins nada mais são do que “dólares tokenizados”, isto é, moeda negociada na blockchain.

Em teoria, seria possível escapar da taxação utilizando trocas entre endereços virtuais (wallets), tendo em vista que o governo federal não tem qualquer jurisdição nesse ambiente. 

Mas esse não é o mecanismo mais recomendado por uma série de motivos. Em primeiro lugar, porque não são todos os estabelecimentos que possuem wallets para transações diretas, o que dificulta o uso de stablecoins como moeda no dia a dia.

Além disso, existe a possibilidade de usar cartões em criptomoedas, como é o caso da Bipa, Ripio, Foxbit, entre outros, que tem as opções pré-pago ou crédito pré-pago.

Acontece que a liquidação em ativos digitais pode incluir taxas de conversão, spreads cambiais na corretora, além de potenciais taxas — o que, no fim das contas, quase equivale ao valor do imposto.