Cashback do imposto de renda: Receita Federal vai abrir consulta a lote especial de restituição

(Imagem: Alexas_Fotos/pixabay)

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A partir de 8 de julho, a Receita Federal abrirá a consulta ao lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), uma iniciativa piloto conhecida como cashback.

Poderão receber os valores contribuintes que não precisaram entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas que têm quantias a restituir referentes ao ano-calendário de 2024.

O pagamento está previsto para 15 de julho de 2026 e será realizado exclusivamente por meio da chave Pix do tipo CPF do contribuinte. A iniciativa busca facilitar a devolução de valores pagos indevidamente ou em excesso ao longo do ano, sem a necessidade de apresentação prévia da declaração.

Segundo a Receita, cerca de 4 milhões de pessoas devem ser contemplados nessa etapa, com o valor da devolução limitado a R$ 1.000 por contribuinte. Ao todo, estima-se liberação de aproximadamente R$ 500 milhões em reembolsos.

Como funcionará

Na restituição automática, a Receita Federal utiliza dados já disponíveis em seus sistemas para elaborar uma declaração simplificada e indicar os valores a serem restituídos, sem a necessidade de ação prévia do contribuinte.

O modelo busca reduzir a burocracia do processo, evitando que milhões de brasileiros deixem de ser ressarcidos por desconhecimento ou por não precisarem declarar o imposto. Ele é destinado àqueles que, sem exceção:

• Não estavam obrigados a entregar a declaração do IRPF no ano de 2025;
• Não apresentaram declaração por iniciativa própria;
• Tiveram imposto de renda retido na fonte ao longo de 2024;
• Possuem valores a restituir, limitados a até R$ 1.000 por contribuinte;
• Possuem CPF em situação regular e chave Pix vinculada ao CPF.

Além disso, o lote especial de restituição automática não faz parte do calendário regular de restituições do IRPF 2026, cujo próximo pagamento está previsto para 31 de julho.

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Como consultar

Para verificar se têm direito ao IRPF, os contribuintes poderão acessar a página da Receita Federal no portal gov.br, dedicada exclusivamente ao serviço, ou conferir no aplicativo Receita Federal.

Já para visualizar a declaração gerada automaticamente, é necessário consultar na página da Receita Federal Meu Imposto de Renda — Receita Federal. Com as mesmas funcionalidades de uma declaração tradicional, a ferramenta permite conferir os dados utilizados, incluir informações adicionais e fazer ajustes antes da conclusão do processo.

A Receita Federal reitera que os contribuintes utilizem exclusivamente os canais oficiais para consulta e acompanhamento, evitando intermediários e garantindo a segurança das informações.

*Sob supervisão de Ricardo Gozzi.