Jair Bolsonaro pede ao STF suspensão de condenação por golpe; Nunes Marques será o relator

Ex-presidente Jair Bolsonaro pede suspensão de condenação por golpe (Reuters/Adriano Machado)

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, ao Supremo Tribunal Federal (STF), um novo pedido de revisão para suspender sua condenação por tentativa de golpe de Estado. O pedido, feito no domingo (25) pelos advogados de Bolsonaro, foi distribuído nesta quarta-feira (30) para relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo próprio ex-presidente para a vaga no STF.

Condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe de Estado e outros crimes, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. O pedido ocorre uma semana após outro pedido de suspensão, feito em 24 de setembro, mas retirado pela defesa no mesmo dia.

A demanda foi para as mãos de Nunes Marques porque ele já é relator de outro recurso, feito pelo ex-presidente ao STF em maio deste ano. “A presente revisão está sendo proposta em razão de fatos novos, prova nova e a demonstração cabal de que a manutenção da condenação de Jair Bolsonaro representa grave injustiça”, informam os advogados.

No pedido, de 80 páginas, os advogados sustentam que uma violação ao sistema acusatório durante o processo subsidiaram a condenação de Bolsonaro. Eles apontam fatos posteriores que podem servir como base para a revisão, como manifestações contrárias da Procuradoria Geral da República (PGR) a prisões e acusam o ministro relator Alexandre de Morares.

No final, além do encaminhamento da relatoria a Nunes Marques e a suspensão liminar da condenação, os advogados pedem o reconhecimento de nulidade das decisões no processo, do cerceamento da defesa e do prejuízo ao contraditório do réu.