Juiz dos EUA aprova acordo de US$ 7,25 bi da Bayer sobre herbicida suspeito de causar câncer
Um juiz do Missouri aprovou o acordo de US$ 7,25 bilhões da Bayer para resolver processos que acusam o herbicida Roundup de causar câncer. A decisão pode encerrar quase uma década de litígios que pesam sobre a companhia alemã.
O juiz Timothy Boyer, de um tribunal estadual em St. Louis, considerou o acordo “justo, razoável e adequado”. Ele rejeitou objeções de que as indenizações previstas seriam baixas demais, embora pessoas que fizeram acordos anteriormente tenham recebido valores maiores.
Boyer também afirmou que o adiamento dos pagamentos poderia obrigar vítimas — inclusive pacientes com câncer terminal — a esperar “um número indeterminado de anos” para receber a indenização.
A Bayer enfrentava cerca de 65 mil ações em tribunais estaduais e federais dos Estados Unidos. Os autores alegam ter desenvolvido câncer após usar o Roundup em casa ou no trabalho. Anunciado em fevereiro, o acordo busca resolver quase todas as reivindicações atuais e futuras relacionadas ao produto no país.
“A aprovação final do tribunal é um marco decisivo na estratégia da companhia para mitigar os riscos dos processos pendentes e futuros relacionados ao Roundup”, afirmou o presidente-executivo da Bayer, Bill Anderson, em comunicado.
O glifosato é um dos herbicidas mais utilizados na agricultura brasileira e tem uso autorizado no país, especialmente em culturas como soja, milho e algodão. Sua utilização é regulamentada pelo Ministério da Agricultura (MAPA), pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e pelo Ibama, responsáveis, respectivamente, pelas avaliações agronômica, toxicológica e ambiental.
Bayer enfrenta disputa judicial desde a compra da Monsanto
A Bayer enfrenta uma extensa disputa judicial sobre o Roundup. Desde que comprou a Monsanto, fabricante do herbicida, por US$ 63 bilhões, em 2018, as ações da companhia recuaram 46%.
Em 2020, a empresa fez um acordo de US$ 10,9 bilhões para resolver grande parte dos processos relacionados ao produto. A companhia, porém, não conseguiu obter aprovação judicial para um acordo de US$ 1,25 bilhão que resolveria reivindicações futuras.
A Bayer sustenta que o Roundup e seu ingrediente ativo, o glifosato, são seguros e que décadas de estudos demonstram que a substância não causa câncer.
A aprovação do acordo ocorre cinco meses depois de a Suprema Corte dos Estados Unidos anular uma indenização de US$ 1,25 milhão concedida por um júri a John Durnell, morador do Missouri que atribuiu seu linfoma não Hodgkin à exposição prolongada ao glifosato presente no Roundup.
Por 7 votos a 2, a Suprema Corte concordou com a Bayer que a legislação federal sobre pesticidas impede ações estaduais por falha em alertar sobre os riscos do produto. A decisão enfraqueceu um dos principais argumentos usados em muitos processos.
Decisão restringe caminho para novas ações
Christopher Seeger, advogado de muitos dos autores dos processos, afirmou que a decisão da Suprema Corte sobre o caso Durnell restringiu a possibilidade de vítimas do Roundup buscarem reparação nos tribunais.
“Esperamos que esse alívio chegue às mãos de todas as vítimas do Roundup o mais rápido possível”, disse ele em comunicado.
Advogados de algumas vítimas que se opuseram ao acordo não responderam imediatamente a pedidos de comentário.
O acordo não abrange alguns processos que continuam em tramitação na Justiça federal. A Bayer afirmou que cerca de 200 casos seguem em disputa e que a decisão da Suprema Corte fortaleceu suas defesas.
* Com informações da Reuters