Justiça condena mineradoras a pagamento de R$ 47,6 bilhões por tragédia em Mariana; Vale (VALE3) diz que não foi notificada

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A Vale (VALE3) esclareceu nesta quinta-feira (25), em comunicado ao mercado, que não foi notificada da decisão judicial que teria condenado a companhia e as empresas Samarco e BHP a um pagamento bilionário pelo episódio do rompimento de uma barragem em Mariana (MG) em 2015.

Mais cedo, a Reuters informou que a Justiça Federal condenou as mineradoras ao pagamento de R$ 47,6 bilhões a título de danos morais coletivos em decorrência do rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da Samarco.

Segundo documento da 4ª Vara Federal Cível e Agrária da SSJ de Belo Horizonte, o valor de R$ 47,6 bilhões “foi fixado tomando como parâmetro o valor dos gastos já admitidos pelas sociedades em ações de reparação e compensação”.

A decisão judicial ocorre após tentativas frustradas de negociação para uma repactuação de um termo inicial para reparação dos danos. As negociações foram paralisadas em dezembro.

A Vale disse que se manifestará oportunamente no processo sobre a decisão, contra a qual cabe recurso, destacou.

A companhia reforçou o compromisso em apoiar a “reparação integral dos danos causados pelo rompimento” e lembrou que mantém os aportes feitos à Fundação Renova, entidade criada para gerenciar e implementar as medidas de reparação e compensação ambiental e socioeconômica.

“Até dezembro de 2023, foram destinados R$ 34,7 bilhões às ações de reparação e compensação a cargo da Renova. Desse valor, R$ 14,4 bilhões foram para o pagamento de indenizações individuais e R$ 2,7 bilhões em Auxílios Financeiros Emergenciais, totalizando R$ 17,1 bilhões que beneficiaram pelo menos 438 mil pessoas”, afirmou.

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O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em novembro de 2015. A liberação de rejeitos de mineração matou 19 pessoas e deixou centenas de desabrigados. O episódio também marcou um forte impacto ambiental na região, chegando a atingir o rio Doce em toda a sua extensão até o mar no Espírito Santo.

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5 anos de Brumadinho

Há exatos cinco anos, a Barragem I da Vale, na mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se rompeu, resultando em 270 vítimas fatais, três delas ainda não encontradas.

A barragem tinha como finalidade a disposição de rejeitos provenientes da produção. A barragem estava inativa (ou seja, não recebia mais rejeitos) e não existia nenhum outro tipo de atividade operacional em andamento. Naquele momento, encontrava-se em desenvolvimento o projeto de descaracterização da estrutura.

Os rejeitos dispostos ocupavam uma área de 249,5 mil metros quadrados e o volume disposto era de 12,37 milhões de metros cúbicos.

Em 2021, a Vale fechou um acordo com autoridades de Minas Gerais e com o Ministério Público Federal (MPF) no montante de R$ 37,7 bilhões como reparação socieconômica e ambiental após a tragédia.

Uma pesquisa da revista científica Science of the Total Environment aponta que quatro barragens na cidade de Brumadinho ainda se encontram em áreas de alto risco.

*Com informações da Reuters.