Kassio Nunes Marques assume ações no TSE sobre ‘Dark Horse’ e pesquisa que cita áudio de Flávio a Vorcaro

Ministro Kassio Nunes Marques durante a posse como presidente do TSE (SEAUD/Presidência da República)

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, será o relator de duas ações relacionadas ao filme “Dark Horse” e de uma terceira sobre a pesquisa AtlasIntel que mencionava áudios do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) enviados a Daniel Vorcaro, do Banco Master. Os processos discutem possível abuso econômico e político ligado ao financiamento e à exibição do filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e suposto direcionamento eleitoral na pesquisa eleitoral.

Na ação que questiona a pesquisa da AtlasIntel/Bloomberg, movida pelo PL, a legenda sustenta que o levantamento teria induzido os entrevistados contra Flávio Bolsonaro ao reproduzir, em um dos questionários, o áudio de uma conversa dele com Vorcaro, em que o parlamentar pede apoio financeiro para o filme “Dark Horse”.

Segundo os advogados do partido, oito das 48 perguntas da pesquisa tratavam do suposto envolvimento de Flávio com Vorcaro, o que configuraria “claro induzimento” do eleitorado.

Na ocasião, o levantamento mostrou que o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro caiu seis pontos porcentuais desde abril e apareceu com 41,8% das intenções de voto contra 48,9% do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno presidencial.

A AtlasIntel se defendeu em nota e informou que o teste do áudio foi aplicado exclusivamente após a conclusão e submissão integral do questionário principal do levantamento pelo respondente.

Em outra ação, Nunes Marques vai relatar o pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG) para barrar a exibição do filme “Dark Horse”. O parlamentar sustenta que a produção sobre Jair Bolsonaro pode gerar um “efeito eleitoral abusivo” durante a campanha presidencial.

De acordo com o presidente, o pedido visa “proteger a igualdade de chances, a transparência do financiamento político, a soberania popular e a liberdade real do voto”.

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Já no terceiro processo, o ministro ficará responsável pela ação do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que pede investigação sobre possíveis abusos de poder econômico e político no financiamento do filme. Segundo o parlamentar, a produção pode influenciar o cenário eleitoral e desequilibrar a disputa presidencial.

Recém-empossado na presidência da Corte, Nunes Marques editou, no fim de maio, uma resolução que concentrou nele e nos ministros André Mendonça, vice-presidente, e Estela Aranha a análise de ações sobre propaganda eleitoral durante a campanha presidencial.

Caberá ao trio decidir sobre pedidos das campanhas contra propagandas de adversários e também analisar solicitações de direito de resposta apresentadas ao longo da disputa eleitoral.

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro de 2020, Kassio Nunes Marques já estava definido para comandar o TSE em 2026, já que a presidência da Corte é escolhida por um sistema de rodízio entre ministros do STF.