Leilão de 5G deve acontecer apenas no segundo semestre de 2020

O leilão das frequências de 5G acontecerá apenas no segundo semestre do ano que vem, disse Leonardo Euler de Morais, presidente da Anatel.

O conselheiro relator Vicente Aquino, que tem o processo sob análise há mais de 120 dias, pediu mais 30 dias para concluir seu voto na reunião da agência em 3 de outubro. Embora Morais tenha concordado com o pedido, o fez com um voto que expressou sua insatisfação, dizendo que o atraso causava “embaraços injustificados” ao processo. Com o processo, o edital do leilão não deve mais ser publicado no primeiro semestre de 2020, como originalmente planejado, disse Morais.

“O processo ainda tem que ir para consulta pública,” disse Morais em entrevista por telefone. “Agora é cada vez mais provável que façamos o edital no segundo semestre.”

O jornal Valor Econômico informou sobre o possível adiamento do leilão em reportagem publicada no dia 4 de outubro. A modelagem está sendo discutida e deve focar mais em obrigações de investimentos do que em taxas de outorga para operar as frequências, disse Morais. Ainda assim, o leilão também terá como objetivo levantar dinheiro para o governo, e as adaptações necessárias para que as antenas parabólicas continuem funcionando também exigirão investimentos, ele disse.

“Pretendo na conformação desse edital impor mais obrigações de investimento do que obrigações de arrecadação,” disse Morais. “Mas também teremos recursos significativos que serão arrecadados pelo governo em meio a um contexto fiscal desafiador.”

Morais rejeitou a estimativa feita pelo relator de que o leilão poderia levantar R$ 20 bilhões, conforme divulgado na imprensa local.

“Ele fez um exercício de futurologia, mas totalmente desprovido de qualquer alicerce técnico”, disse Morais. “A gente só faz a precificação depois que os termos do edital estão minimamente delineados e isso só se dá após a consulta pública”, ele disse. “Isso gera uma expectativa de mercado”.

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Telefônica Brasil SA, Claro SA, Tim Participações SA e Oi SA, as quatro maiores operadoras de telefonia do país, já demonstraram interesse em participar do leilão de 5G. Elas também têm pedido um leilão mais focado nos custosos investimentos necessários para desenvolver a rede de 5G, além de uma taxa de outorga alta que atrasaria a implementação da nova tecnologia.