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Líder do governo diz que Senado deverá votar auxílio a Estados em até 2 semanas

16/04/2020 - 14:58
Fernando Bezerra
O projeto a que o líder do governo se refere não é o aprovado pela Câmara no início da semana  (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta quinta-feira que a Casa deve votar um pacote de auxílio a Estados e municípios em até duas semanas, tema que já suscitou disputa entre a equipe econômica e deputados, envolve governadores e está colocado para debate, agora, na Casa da Federação.

O projeto a que o líder do governo se refere não é o aprovado pela Câmara no início da semana, bastante criticado pela equipe econômica, mas defendido por governadores.

Daí o posicionamento de Bezerra, em entrevista a rádios de Pernambuco, por uma ajuda aos entes federativos que tenha “critérios justos”, sem passar pela compensação da arrecadação de ICMS e ISS, como prevê o texto produzido pelos deputados.

“Vamos definir um patamar, um valor fixo, e distribuir isso com critérios de justiça federativa em que você possa atender mais os Estados mais pobres, que têm mais dificuldade de poder manter as suas despesas”, disse o líder, segundo divulgação de sua assessoria.

“O que todos querem é que essa construção possa ser feita de forma célere, rápida, porque o dinheiro tem que chegar até o final do mês de abril ou início de maio, porque os Estados vão ter dificuldade para pagar a folha. Pagar a folha e a Previdência é um problema real. Temos que trabalhar para irrigar as contas dos Estados, mas através de critérios justos”, defendeu.

Ele acrescentou que, assim como a renda emergencial disponibilizada pelo governo a trabalhadores informais e vulneráveis, o auxílio aos entes deve durar três meses, com a ressalva que a situação será avaliada “mês a mês”.

Na segunda-feira, a Câmara aprovou projeto de compensação a Estados e municípios, um “seguro-receita”, pela queda na arrecadação decorrente da crise do coronavírus, proposta que trouxe à tona o embate entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), patrocinador da medida, e a equipe econômica, que a considerou uma “pauta bomba”.

Somou-se a esse clima de desgaste a cobrança, por parte do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a Câmara tratasse os projetos de senadores com a mesma celeridade que os de deputados são tratados na Casa.

No Senado, a proposta da Câmara foi recebida, mas passou a tramitar em conjunto com outro projeto, de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD-MG), que “dispõe sobre a cooperação federativa na área de saúde e assistência pública em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional”.

Ainda não há relatoria definida para o projeto, mas segundo uma fonte, Alcolumbre pode apontar um nome entre esta quinta e a sexta-feira.

Davi Alcolumbre
Em carta endereçada ao presidente do Senado divulgada na noite da quarta-feira, 17 governadores defendem a aprovação do projeto da Câmara dos Deputados (Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Essa fonte relata que o Senado, Casa das questões federativas, quer se debruçar melhor sobre o tema e avaliar qual texto é melhor para os Estados, mas não tem a intenção de prolongar demais o debate.

Por ora, avalia essa fonte, a proposta da Câmara é mais vantajosa aos entes da Federação, mas nada impede que o texto do governo seja considerado pelos senadores caso o Ministério da Economia demonstre boa vontade em aumentar o montante da ajuda oferecida ou mudar nos critérios para a concessão do auxílio.

Não está descartada, inclusive, segundo essa fonte, a hipótese de o governo editar de fato uma medida provisória sobre o tema, se sentir que o Senado pende para o projeto da Câmara.

Como a proposta do Senado passa a ser a “capa” da matéria, uma vez analisada pelo plenário da Casa, segue para a Câmara e, se for alterada por deputados, terá ainda de voltar para uma segunda análise dos senadores, que terão a palavra final.

Em carta endereçada ao presidente do Senado divulgada na noite da quarta-feira, 17 governadores defendem a aprovação do projeto da Câmara dos Deputados, argumentando que é necessária a “manutenção do adequado funcionamento do Estado” para a proteção da vida, a defesa de empregos e de empresas.

“Enfatizamos nosso apoio à aprovação integral do Projeto de Lei Complementar nº 149-B de 2019 (produzido pela Câmara), que estabelece auxílio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19, possibilitando a recomposição temporária de receitas dos entes subnacionais”, diz a carta.

“A imediata aprovação da referida proposta legislativa da Câmara dos Deputados constitui, assim, forma eficiente de evitar uma perturbação generalizada e salvar numerosas vidas. Afinal, a demora na apresentação de soluções concretas é o nosso maior inimigo depois do vírus”, defendem os governadores, que finalizam o documento “confiantes” no acolhimento do pedido por parte das senadoras e senadores.

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Última atualização por Renan Dantas - 16/04/2020 - 15:00