Lula lança novo Bolsa Família e propõe parceria com MPF para combater fraudes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (2) a medida provisória (MP) que institui o novo Bolsa Família em cerimônia no Palácio do Planalto. O programa substitui o Auxílio Brasil e terá os primeiros pagamentos feitos a partir do dia 20.

O valor do programa de distribuição de renda será de pelo menos R$ 600 por família. O benefício ainda contará com o acréscimo de R$ 150 para cada criança de até 6 anos. Já as famílias com crianças com mais de 7 anos e jovens com menos de 18 anos receberão o adicional de R$ 50 por cada filho.

Durante o evento, Lula pediu fiscalização contra fraudes no Cadastro Único, a base de dados que serve para identificar as famílias mais vulneráveis do País. Segundo ele, o programa é somente para aqueles que estão em condições de pobreza. O presidente ainda propôs que o Ministério Público Federal (MPF) faça um convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social para auxiliar na fiscalização.

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O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, reforçou a importância do combate às fraudes no Cadastro Único e disse também que a base de dados será atualizada antes do início do pagamento do programa. Segundo o ministro, 700 mil famílias que têm direito ao benefício e estavam fora do programa vão ser contempladas neste mês.

Dias ainda comentou sobre o novo desenho do programa que, segundo ele, estimula que o beneficiário procure um emprego formal. O ministro explicou que caso a família beneficiária registre um aumento de renda ao ponto de sair do Bolsa Família terá o retorno garantido no futuro caso haja alguma eventualidade.

Sem detalhar a iniciativa, Wellington Dias ainda disse que o Ministério do Desenvolvimento Social vai ajudar as pessoas em idade de trabalhar registradas no Cadastro Único a ingressarem no mercado de trabalho.

Já a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano, afirmou que o banco está preparado para operar o novo Bolsa Família, que deve atender 20 milhões de famílias. Serrano disse ainda que a instituição trabalha para disponibilizar a função de débito para todos os beneficiários.

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Quem tem direito ao novo Bolsa Família?

Para receber o benefício social, a família precisa ter renda per capita, isto é, por pessoa, de R$ 282. Além disso, o Governo Federal exige contrapartidas aos beneficiários. A família deve:

• Fazer o acompanhamento pré-natal — no caso de gestante;
• Manter as crianças de 4 a 5 anos com frequência escolar mínima de 60%;
• Manter as crianças e jovens de 6 a 18 anos com frequência escolar mínima de 75%;
• Manter todos os membros da família com as carteiras de vacinação atualizadas.