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Maia defende projeto de regularização fundiária e diz que hora é correta para votar

19/05/2020 - 19:11
Rodrigo Maia
Para o deputado, o texto pode não contemplar os dois lados implicados na proposta — o ambiental e o rural — caso seja discutido em outro momento (Imagem: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta terça-feira a votação do projeto que trata de regularização fundiária prevista para a quarta-feira, e acrescentou considerar que o momento é adequado para analisá-lo.

Para o deputado, o texto pode não contemplar os dois lados implicados na proposta — o ambiental e o rural — caso seja discutido em outro momento.

Fontes consultadas pela Reuters, no entanto apontam inédita convergência entre ambientalistas e ruralistas, cada qual pelos seus motivos, para adiar a votação.

“Acho que é um projeto importante, um texto equilibrado, que tem o apoio de todos aqueles que leram o texto”, disse Maia a jornalistas.

“Do meu ponto de vista é a hora correta”, disse o presidente da Câmara, citando como avanços do texto a adoção de 2008 como marco temporal para a comprovação da ocupação de terras e a dispensa de vistoria prévia para regularização de imóveis com até 6 módulos fiscais.

De acordo com duas fontes, Maia não manifesta simpatia por mudanças nesses dois quesitos e negocia para que não haja emendas ao texto na intenção de mudá-los.

O texto original sobre o tema, editado na forma de uma medida provisória, adotava 2014 como marco e estabelecia a dispensa para propriedades de até 15 módulos fiscais.

Maia garante já contar com o apoio da maioria dos líderes para pautar o projeto na quarta-feira, relatado pelo deputado Marcelo Ramos (PL-AM). O relator disse à Reuters acreditar e trabalhar pela votação da proposta na quarta-feira.

Mas se de um lado, integrantes da frente da agropecuária ainda negociam mudanças no texto, por entenderem que as mudanças promovidas acabaram fazendo muitas concessões a críticos.

Do lado ambiental também há polêmica e questionamentos sobre a necessidade de votação da proposta durante a pandemia do coronavírus.

Maia, no entanto, considerou o texto “equilibrado”, “na linha do que o governo pretende” e eficaz no objetivo de evitar a grilagem e a invasão de terras. Segundo uma das fontes, o governo considera que o texto com a previsão dos 6 módulos fiscais e o marco de 2008 avançou mais do que deveria.

Em carta endereçada a Maia assinada em 8 de maio, oito ex-ministros do Meio Ambiente argumentam que o texto da então MP abria “as portas para uma ampla anistia à grilagem de terras públicas, em especial na Amazônia” sob o pretexto de “facilitar a necessária regularização fundiária para pequenos proprietários”.

Já a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) argumenta que a regularização fundiária terá impactos positivos na área social, econômica e ambiental e argumenta que o texto inibe o desmatamento ilegal.

A manutenção do acordo que prevê a inclusão do projeto na pauta de quarta-feira configura ainda um aceno ao chamado centrão, que pressionou pela votação da então MP na última semana e inicialmente se posicionou contra o adiamento da discussão do tema para esta semana.

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Última atualização por Renan Dantas - 19/05/2020 - 19:11