Maia defende que discussão sobre teto de gastos só ocorra após organização das despesas do Estado

O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira que um debate sobre eventual flexibilização do chamado teto de gastos só ocorra após uma organização dos gastos do Estado, o que envolveria, principalmente, uma reforma administrativa.

Em transmissão ao vivo pela internet da Instituição Fiscal Independente sobre a atuação do Legislativo na crise da Covid-19, Maia insinuou que o governo já não deve encaminhar a sua proposta de reforma administrativa. O próprio presidente Jair Bolsonaro já disse na semana passada que essa reforma deve ficar para o ano que vem.

Também ponderou que a reforma tributária, cuja discussão deve ser retomada nas próximas semanas no Congresso, terá peso importante no saneamento das contas do governo, ainda que não seja, por si só, e nem aliada a outras matérias em discussão, suficiente para responder pela retomada do crescimento econômico.

“Acho que pensar em mexer no teto de gastos, acho que só depois que tivéssemos feito uma boa reforma administrativa”, disse o presidente da Câmara.

“O ideal era pensar em discutir mexer no teto depois de organizar a questão administrativa, a questão fiscal.”

O deputado alertou, no entanto, para o risco de uma abertura desse debate dar margem à criação de despesas permanentes.

Ele lembrou que o nível de gastos públicos deve se manter no próximo ano e defendeu que seja pensada, em conjunto com o Executivo, economistas e representantes da sociedade, uma saída para o pós-pandemia.

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Maia sugeriu que essa conversa leve em consideração, por exemplo, a definição de uma renda mínima permanente, a exemplo do auxílio emergencial em decorrência da crise do coronavírus.

O presidente não detalhou se concordaria com uma prorrogação do estado de calamidade, válido até o dia 31 de dezembro deste ano, para facilitar a organização dos gastos do governo. Para ele as condições de uma medida como essa precisam ser avaliadas pelo governo.