Maré das ‘big techs’ começa a virar com acordo tributário global

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Com o acordo tributário entre os países mais ricos do mundo, governos estão mais perto de recuperar algum poder das gigantes da tecnologia, que usaram regimes centenários para criar riqueza e eclipsar economias da maioria das nações.

Embora o pacto alcançado pelos ministros das Finanças do G7 no fim de semana tenha como objetivo abarcar todas as grandes multinacionais, o setor de tecnologia é particularmente favorecido pelo sistema atual. Isso porque seus principais ativos – código de software, patentes e outros tipos de propriedade intelectual – são relativamente fáceis de adaptar em comparação com ativos físicos.

Como resultado, empresas como Facebook, Amazon.com e Google, da Alphabet, têm pagado alíquotas efetivas de impostos cada vez menores, para consternação de governos europeus em particular.

A pandemia de Covid-19 reforçou essa preocupação, com governos apoiando trabalhadores e empresas tradicionais enquanto o alcance e riqueza das gigantes de tecnologia se expandiam com a maior demanda por seus serviços para compras, entretenimento, trabalho e socialização no ambiente doméstico.

Sem poder de tributar, governos podem ficar sem receitas para a reconstrução, mas também sem capacidade de influenciar os fluxos de investimento e o desenvolvimento econômico.

Análise da Bloomberg Economics no mês passado mostrou que a alíquota média de impostos das 50 maiores empresas do mundo caiu de 35,5% em 1990 para 17,4% no ano passado. Facebook (12,2%) e Amazon (11,8%) pagaram abaixo dessa alíquota em 2020.

Buscando modernizar práticas para a era digital, os ministros das Finanças do G7 chegaram a um acordo no sábado para levar adiante um imposto corporativo mínimo global de 15% e exigir que grandes empresas paguem mais nos países onde fazem negócios, em vez de apenas onde possuem sedes.

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O pacto prepara o terreno para negociações em julho do Grupo de 20 países e, em seguida, para discussões entre cerca de 140 nações sob a coordenação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.

No entanto, caberia a cada país aprovar leis para implementar qualquer acordo: um desafio ainda maior se os republicanos no Congresso se opuserem ao programa do presidente dos EUA, Joe Biden.

“Presumivelmente, isso significa o fim dos impostos digitais globais, o que é ótimo para as empresas de tecnologia”, disse Andrew Silverman, analista de governos da Bloomberg Intelligence. “Isso também dá às empresas de tecnologia muito mais certeza, o que é tão valioso quanto impostos mais baixos. As empresas podem modelar como o imposto vai impactá-las e fazer o planejamento tributário. É muito mais difícil responder a uma colcha de retalhos de impostos digitais e disputas comerciais toma lá, dá cá.”

Empresas de tecnologia receberam bem a proposta de uniformidade e menos opacidade já que alguns governos, incluindo França, Reino Unido, Itália e Índia, se cansaram do debate multilateral e adotaram impostos digitais unilaterais nos últimos anos.

“A Amazon aprova o acordo tributário, porque a aplicação de impostos aleatórios em cada país é injusta e equivocada e cria distorções”, disse na segunda-feira Mariangela Marseglia, responsável pela Amazon na Itália e Espanha. O vice-presidente de assuntos globais do Facebook, Nick Clegg, disse que o acordo é um “primeiro passo significativo em direção à certeza para os negócios”.

Essas companhias ainda têm tempo antes que qualquer mudança entre em vigor. O acordo do G7 não deixou claro como o sequenciamento funcionaria. Países como França insistiram que não retirarão as medidas unilaterais até que comecem a obter receitas sob um novo regime.

Esses acordos deixam claro que os governos querem aumentar os impostos pagos por grandes empresas de tecnologia, e esse poderia ser o caso em todos os países, incluindo os que não tomaram medidas substitutivas em nível nacional.