Meta fiscal: Mercado perde confiança em Haddad sobre zerar déficit

Quando apresentou o projeto do arcabouço fiscal, lá em abril, o ministro Fernando Haddad conquistou o coração do mercado com uma meta ousada: de zerar o déficit público já em 2024 e conquistar superávit nos anos seguintes. No entanto, de lá para cá, essa meta começou a ser questionada.

Pelos cálculos da equipe econômica, para zerar o déficit são necessários em torno de R$ 130 bilhões. É aí que entra o problema: embora Haddad esteja tentando, o pacote de medidas da Fazenda para aumentar as arrecadações vem sofrendo com entraves no Congresso.

Isso vem gerando desgastes do ministro da Fazenda com a ala política do governo. A preocupação é de que o governo seja obrigado a fazer um contingenciamento bem no ano das eleições municipais.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, está no time que defende a revisão da meta. Segundo ela, é preciso de recursos para manter os investimentos e lembrou que o texto do arcabouço fiscal prevê uma banda que pode variar até 0,25 ponto percentual do PIB para cima e para baixo em relação à meta fiscal.

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Rumores indicam que a ministra do Planejamento, Simone Tebet, teria sugerido uma meta de déficit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o ano que vem.

No entanto, debater o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024 com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Haddad, a ministra negou que tenha defendido mudança na meta fiscal de déficit zero em 2024 e que os limites de gastos dos ministérios já foram distribuídos, levando em conta a meta.

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“Sugerir mudar meta tendo receitas necessárias no Congresso contraria lógica de planejamento”, disse a ministra.

Rafael Passos, analista da Ajax Capital, destaca que o ministro da Fazenda se mostra contrário às mudanças na meta do ano que vem e defende que o Orçamento de 2024 apresente receitas e despesas equilibradas.

“Haddad está preocupado com os impactos na credibilidade do Governo após a aprovação do arcabouço fiscal. A decisão de reduzir o resultado primário poderia ter impactos negativos nos ativos, nas expectativas de inflação e na taxa cambial e afetariam o cenário do Banco Central. Além disso, a redução da meta fiscal tornaria mais difícil a aprovação de medidas de elevação da arrecadação no Congresso”, afirma.

A visão do analista não é de otimismo. Segundo passo, a capacidade da regra em realizar o ajuste fiscal necessário para estabilizar a dívida pública ainda não está firme. Além disso, é preciso considerar o baixo crescimento potencial do país, a resistência política à elevação de tributos e a incerteza inerente às medidas de aumento de arrecadação.

Já Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, Haddad está usado algumas estimativas relativamente dilatadas sobre a capacidade de arrecadação de algumas medidas. “Se considerarmos que zerar o déficit em 2024 já parece muito ambicioso, as metas de superávit de 25 e 26 contidos no arcabouço soam como infactíveis”, aponta.

Ele também reforça que não está descartado possibilidade de indicadores fugirem ao consenso do mercado, como, exemplo, para o PIB do ano que vem, cujo boletim Focus aponta para 1,33%, e a autoridade pode usar percentuais mais otimistas.

Déficit: O que diz o arcabouço fiscal

Além de zerar o déficit em 2024, a lei da regra fiscal determina atingir um superávit de 0,5% do PIB em 2025 e de 1% em 2026.

No entanto, existe uma margem de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB. Ou seja, o resultado primário poderá variar entre déficit de 0,25% a superávit de 0,25% em 2024, superávit de 0,25% a 0,75% em 2025 e superávit de 0,75% a 1,25% do PIB em 2026.

Durante o fórum do grupo empresarial Esfera Brasil, Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, destacou que Haddad já tem um plano para zerar o déficit das contas públicas, mas que serão necessários cortes de gastos e a aprovação da reforma tributária.

“As estimativas de receita feitas, para muitos casos, foram conservadoras, nos vários projetos, nos vários trackings que a gente tem acompanhado. Eu acompanhei isso de perto a pedido do ministro e eu transmito a vocês essa segurança, essa tranquilidade de caminhar para buscar zerar o deficit do ano que vem no Orçamento”, disse.