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México planeja mais ajuda à Pemex, mas gasto é limitado para Covid

18/02/2021 - 16:18
Pemex
Nos últimos dois anos, o México ajustou sua política fiscal para compensar a redução da receita do petróleo (Imagem: Facebook/Pemex)

O México prepara uma redução significativa da carga tributária da estatal de petróleo em meio às restrições na Constituição que impedem a emissão de dívida para aumentar os gastos sociais durante a pandemia, disse em entrevista o secretário da Fazenda, Arturo Herrera.Reduzir as demandas do estado sobre a Pemex, seu maior contribuinte, poderia ajudar a gigante do petróleo a reordenar as finanças diante da dívida de US$ 110,3 bilhões, produção em queda e algumas das maiores obrigações fiscais entre petroleiras globais.

Nos últimos dois anos, o México ajustou sua política fiscal para compensar a redução da receita do petróleo com royalties e outras contribuições, disse Herrera.

“Estamos nessa rota e, nos próximos dias, seguramente atualizaremos como vamos nessa rota”, disse na quarta-feira. “Tudo o que tem a ver com a Pemex, dado seu tamanho, tem que ser significativo.”

‘Solidez fiscal’

O México chamou a atenção por registrar um pequeno superávit primário no ano passado – que não inclui o pagamento de juros – enquanto a economia encolheu 8,3%, uma queda recorde. Muitos economistas argumentam que gastos extras teriam reduzido significativamente a retração.

Herrera disse que o México só tem permissão constitucional para emitir dívidas destinadas ao financiamento de obras públicas.

O país precisa se planejar para uma recuperação estável e de longo prazo, disse, argumentando que injetar pacotes de estímulo em proporção semelhante ao do Canadá ou da Alemanha teria sobrecarregado o país com enormes pagamentos de dívidas nos anos seguintes.

“Precisamos de solidez fiscal, porque não estamos falando apenas do período da Covid, mas a recuperação precisará de um processo acelerado para impulsioná-la”, disse.

A Pemex já tinha cortes de impostos planejados para este ano por meio de uma mudança na lei da receita de hidrocarbonetos do México para reduzir sua taxa de partilha de lucros para 2020 e 2021. No ano passado, a Pemex recebeu 46,3 bilhões de pesos (US$ 2,3 bilhões) em benefícios fiscais graças à mudança na legislação.

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Última atualização por Bruno Andrade - 18/02/2021 - 16:18

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