Ministério da agricultura barrou entrada de 63 toneladas de produtos animais e vegetais

Por

07 jan 2020, 18:15 - atualizado em 07 jan 2020, 18:15

A norma é exclusivamente para produtos “presumivelmente não veiculadores de doenças contagiosas (Fonte: Smiles oficial Facebook)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) apreendeu 63 toneladas de produtos de origem animal e vegetal em aeroportos, aduanas, portos e postos de fronteira no ano passado. A Vigilância do Trânsito Agropecuário Internacional (Vigiagro) impediu o ingresso de 32 mil quilos de produtos de origem vegetal e 31 mil quilos de produtos de origem animal.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Conforme nota do Mapa, “nos aeroportos, produtos de origem animal, como queijo, linguiça e salame, são os mais apreendidos no momento de ingresso. Já entre produtos de origem vegetal, as frutas frescas são os itens mais barrados pela vigilância do Mapa”.

Está disponível na internet a lista de mercadorias para ingresso em bagagens de viajantes. A relação de produtos foi baseada na Instrução Normativa nº 11/2019 do Mapa.

A norma é exclusivamente para produtos “presumivelmente não veiculadores de doenças contagiosas, em bagagem de viajantes, para consumo próprio e sem finalidade comercial”.

Conforme a regra, o viajante (residente ou turista) é obrigado a informar previamente todo produto de origem animal que esteja transportando via Declaração Eletrônica de Bens do Viajante em site da Receita Federal.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“O produto deve estar lacrado e acondicionado em sua embalagem original de fabricação”, descreve a instrução normativa acrescentando que “o rótulo do produto deve ser legível e apresentado em língua portuguesa ou idioma oficial da OMC (espanhol, inglês ou francês) de forma que seja possível identificar.”

Na página de orientações ao viajante, o Mapa alerta que há “bens de interesse agropecuário não autorizados a ingressar no Brasil sem documentação sanitária, mesmo que acondicionados em embalagem original de fabricação devidamente rotulada e lacrada”. Estão proibidos, por exemplo, frutas e hortaliças frescas, produtos apícolas (mel, cera, própolis); flores, plantas ou partes delas, bulbos, sementes, mudas e estacas, artesanato com produtos de origem vegetal ou animal não processados.