Ministério Público pede suspensão de leilão de rodovias no interior de São Paulo

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O Ministério Público de São Paulo pediu a suspensão do leilão de rodovias do interior do estado que aconteceria nesta quinta-feira (15) as 14h na B3. A solicitação atende um pedido feito pela Associação Brasileira de Usuários de Rodovias Sob Concessão (Usuvias).

O trecho a ser leiloado, de 600 km no total, atravessa 32 cidades paulistas, como Araraquara, Barretos, Catanduva, São José do Rio Preto e Sertãozinho, e será concedido pelo prazo de 30 anos. Atualmente, ele é explorado por duas concessionárias.

De acordo com a Usuvias, o governo planeja fazer um leilão avaliado em mais de R$ 10 bilhões sem apresentar uma planilha de cálculo que explique o valor das tarifas de pedágio que serão cobradas no local.

A sustentação foi acatada pelo Ministério Público de São Paulo, que pede a suspensão do leilão até que os valores aplicados sejam verificados. Segundo o órgão, é necessário garantir a proteção ao patrimônio público e social e o respeito aos princípios constitucionais de legalidade, moralidade e transparência.

Se o parecer for acatado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o certame marcado para as 14h desta terça na Bolsa de Valores será suspenso.

De acordo com certame publicado pelo Governo de São Paulo, os valores de referência são de R$ 0,2084 cobrados por km em caso de pista dupla e de R$ 0,1488 por km para pista simples.

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