MP destina R$ 418,8 milhões para ações de combate à pandemia de coronavírus

O Poder Executivo publicou nesta quinta-feira (7) a Medida Provisória 962/20, que destina crédito extraordinário de R$ 418,8 milhões para os ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores. A fonte dos recursos é o superávit financeiro no Tesouro Nacional oriundo de concessões e permissões.

O dinheiro será destinado a ações em decorrência da pandemia do novo coronavírus. A maior parte do dinheiro seguirá para o Itamaraty.

Despesas com tecnologias aplicadas, inovação e desenvolvimento sustentável receberão R$ 226,5 milhões; atividades de política externa ficarão com R$ 66 milhões.

No caso do Ministério da Ciência e Tecnologia, despesas com tecnologias aplicadas, inovação e desenvolvimento sustentável receberão R$ 120 milhões.

Outros R$ 6,3 milhões vão para o Programa Conecta Brasil, para proporcionar o acesso por meio de satélites às áreas atualmente desprovidas do serviço de internet de banda larga.

Tramitação

Conforme o Ato Conjunto 1/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que tratam de crédito extraordinário deverão seguir um rito sumário durante a pandemia.

Assim, inicialmente a MP 962 deverá ser examinada diretamente no Plenário da Câmara, sem passar antes por uma comissão mista.

Leia também

Carteira Recomendada

5 ações para deixar o Ibovespa (IBOV) no chinelo no curto prazo, segundo Guide

Mais Lidas

O que fazer com Petrobras (PETR4) pós-Prates e Auren (AURE3) e AES (AESB3) pós-fusão? Veja 5 destaques em Comprar ou Vender

Como esse mesmo ato conjunto também faculta a cada Casa dispor sobre procedimentos adicionais, o Senado, por determinação do presidente Davi Alcolumbre, não votará nenhuma das MPs de crédito extraordinário destinadas ao combate à Covid-19. Segundo Alcolumbre, a execução dessas despesas independe da aprovação de parlamentares.