“Não tem gastança”: Samuel Pessôa desafia o consenso sobre a crise fiscal no Brasil, mas descarta ‘solução fácil’

Money Minds com Samuel Pessôa, do BTG Pactual

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O debate sobre os gastos do governo Lula 3 e seus efeitos sobre a dívida pública deve ser feito levando em consideração as limitações da economia real e da capacidade produtiva do país. É isso o que defende o pesquisador Macro no BTG Pactual, Samuel Pessôa, em entrevista ao Money Minds, programa do Money Times no YouTube.

Ao falar do calcanhar de Aquiles do governo quando o assunto é a questão fiscal, Pessôa apresenta uma opinião fora do consenso do mercado financeiro. “Eu nunca uso o termo ‘gastança’ para caracterizar o gasto público. Não tem gastança. A gente está falando de políticas que atendem aos interesses das pessoas mais pobres”, argumenta.

Na visão do pesquisador, a trajetória da dívida do setor público — atualmente em 81,9% do PIB, segundo dados do Banco Central — caminha para um ponto insustentável, e um dos primeiros passos para um ajuste fiscal passa, essencialmente, pela redução dos gastos. No entanto, não existe uma “solução fácil” sobre o tema.

O problema do gasto público no governo Lula

Para o economista, o verdadeiro problema é que existem regras hoje que tentam gerar um ganho de bem-estar às pessoas mais necessitadas a uma velocidade maior do que a economia aguenta.

Ao final de 2022, a dívida pública representava 71,7% do PIB. Nos últimos quatro anos do governo Lula, esse número subiu 10,2 pontos percentuais.

Esse aumento é fruto direto da indexação do salário-mínimo ao crescimento do PIB e dos pisos constitucionais à receita corrente líquida, segundo explica o economista durante a entrevista.

A dívida pública funciona como uma espécie de termômetro sobre a capacidade de uma nação de honrar seus compromissos futuros. Ou seja, quanto maior a dívida, maior o risco de calote em momentos de crise.

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Diante desse cenário, o pesquisador Macro no BTG Pactual propõe uma reformulação na atual política econômica do governo.

“Seria melhor adequarmos o ritmo de expansão das políticas redistributivas a uma velocidade compatível com a capacidade de crescimento da economia. Assim, evitaríamos uma reversão cíclica na atividade econômica abrupta à frente”, pondera ele.

O que o próximo presidente do Brasil precisa fazer

Em um dos pontos altos da entrevista ao Money Minds, o pesquisador Macro no BTG Pactual, Samuel Pessôa, esmiuça quais medidas o próximo presidente deveria tomar para colocar as contas públicas no eixo.

Na avaliação do economista, o primeiro passo fundamental seria reduzir a taxa de crescimento do gasto primário por vários anos, deixando seu potencial limitado à elevação do PIB.

“Se, a partir do ano que vem ou do ano seguinte, conseguirmos fazer a economia funcionar com o gasto primário crescendo 1,5% ao ano, de forma consistente, durante seis ou sete anos, vamos conseguir estabilizar a dívida pública. Depois desse período, teremos um superávit primário de 2,5% do PIB”.

Para tanto, o ajuste precisaria ser feito, principalmente, do lado do gasto. Isso porque o que tem ajudado a manter os juros elevados é o aumento contínuo das despesas do governo.

Gastos com saúde e educação

Ao chegar a um dos tópicos mais sensíveis da discussão, Pessôa explica que, nos últimos quatro anos, houve uma “enorme recomposição” dos gastos com saúde e educação, impulsionada pela indexação à receita corrente líquida e pelo aumento do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Atualmente, a regra orçamentária vincula o piso das despesas com saúde e educação a um percentual da arrecadação do governo. Na prática, toda vez que as receitas sobem, esses gastos sobem junto.

Segundo o economista, para os próximos quatro anos, os pisos constitucionais poderiam crescer pela inflação passada, acrescida do crescimento populacional.

“Se ele [próxima gestão econômica] fizer isso, o risco-país cai pesadamente, a taxa longa cai, o câmbio até valoriza um pouco e você começa a respirar. A partir daí, acredito que pode haver uma rodada de aumento de carga tributária”, afirma.

O pacote para solucionar o fiscal

Na entrevista, o pesquisador Macro no BTG Pactual elenca uma série de outras medidas que podem ser feitas para atacar o problema fiscal histórico do Brasil e equilibrar as contas públicas.

Assista ao Money Minds na íntegra clicando no vídeo abaixo: