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Novo marco regulatório para ferrovias pode ser votado em breve no Plenário

17/11/2020 - 17:11
Trem
Trem leva carga de Mato Grosso para o Porto de Santos: ideia do projeto é dinamizar o setor, permitindo maior participação privada em investimentos em ferrovias (Imagem: Meneguini/Secom-MT)

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) avisou em suas redes sociais que está finalizando o relatório ao projeto de lei que estabelece um novo marco regulatório para o setor ferroviário. O PLS 261/2018, apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias.

“Teleconferência com consultores técnicos do @SenadoFederal agora há pouco para finalização do parecer de relatoria para o Plenário sobre o Projeto de Lei do Senado 261/2018 — Novo Marco Regulatório das Ferrovias Nacionais que deverá ser republicado e pautado nos próximos dias”, publicou Jean Paul esta semana.

O projeto integra a lista de propostas na área econômica prioritárias para o governo, conforme destacou, antes do primeiro turno das eleições, o líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O PLS já havia tido um relatório aprovado em comissão e quase chegou a ser votado no final de 2019.

Quando assumiu a relatoria no começo daquele ano, Jean Paul Prates afirmou à Agência Senado que essa é uma oportunidade de organizar a legislação de um “setor praticamente abandonado do ponto de vista regulatório e de planos de desenvolvimento”.

Ferrovias abandonadas

Na justificativa do projeto, José Serra afirma que a “rodoviarização” do Brasil, a partir dos anos 1960, abandonou o sistema ferroviário para implantar o rodoviário, o que, para ele, foi um retrocesso com impactos negativos.

“No mercado urbano de passageiros, a participação modal ferroviária ainda é bastante reduzida. Nossas grandes cidades sofrem com a insuficiência dos sistemas ferroviários e metroviários. A grande maioria de nossas metrópoles está acometida de engarrafamentos que poderiam ser fortemente reduzidos pela extensão da rede de trilhos”, afirma.

Serra explica que o objetivo de sua proposta é atrair investimentos privados para a construção da infraestrutura. Para ele, o Brasil precisa passar por um processo de recuperação ferroviária para retomar o desenvolvimento do setor.

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Última atualização por Bruno Andrade - 17/11/2020 - 17:11

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