O saldo da Crypto Week: Projetos de regulação das criptomoedas avançam nos EUA; veja próximos passos

(Imagem: iStock/lucky-photographer)

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O Congresso dos Estados Unidos esteve no foco dos investidores de criptomoedas nesta semana, conhecida como Crypto Week, com o avanço de diversos projetos de lei para regular o setor, uma demanda antiga dos participantes desse mercado. 

Os projetos são os seguintes: 

• Genius Act.: Projeto de lei que estabelece regras para o mercado de stablecoins, as criptomoedas com lastro em dólar norte-americano. A proposta visa garantir mais segurança e transparência para emissores locais, além de deixá-los fora da cobertura da SEC, a CVM dos EUA. O texto segue para a Câmara e, na sequência, para a aprovação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump;
• Clarity Act.: Trata da regulação do mercado cripto como um todo, propondo a diferenciação entre commodities digitais (como o bitcoin, que é considerado o ouro virtual)  e ativos de contratos de investimento. O projeto também delimita a atuação da SEC e da CFTC, dando mais segurança a emissores e desenvolvedores. 
• Anti-CBDC Act.: Com menos efeito sobre as cotações diretas do mercado de criptomoedas, o projeto Anti-CBDC (isto é, contra as moedas digitais emitidas por Banco Central, ou Central Bank Digital Currencies) que proíbe o Federal Reserve (Fed, o BC dos EUA) de emitir uma versão virtual do dólar americano. Na visão de entusiastas do setor, uma CBDC daria um controle excessivo do governo sobre a privacidade financeira dos cidadãos.

Começando pelo primeiro, o projeto foi aprovado pela Câmara dos EUA e segue para a sanção do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Já o Clarity Act precisará passar pelo Senado antes de ir para a mesa do chefe da Casa Branca para aprovação final.

Por último, o Anti-CBDC Act é o que está mais atrás na fila de aprovações. Apesar de também ter sido aprovado na Câmara, ele precisa passar pelo Senado e enfrenta grande resistência dos republicanos. 

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Leis sobre criptomoedas nos Estados Unidos

Para Murilo Cortina, diretor de novos negócios da QR Asset Management, a aprovação desse pacote regulatório pelo Congresso dos Estados Unidos é um marco para o ecossistema cripto global. 

“A definição de quais ativos são valores mobiliários, a regulamentação específica para stablecoins e os limites ao uso de CBDCs estabelecem um ambiente mais seguro para consumidores, empresas e investidores institucionais. Com isso, os EUA não apenas reforçam sua liderança na inovação financeira, como criam as bases para a expansão institucional de produtos baseados em blockchain, como tokenização, DeFi e custódia regulada”, comenta.

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Já para Sarah Uska, analista de criptoativos do Bitybank, a discussão sobre a proibição das CBDCs, especialmente diante das preocupações de Trump com privacidade e segurança, mostra como o tema ainda é sensível. “Diferente do Brasil, onde seguimos avançando com o Drex”, diz. 

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Para ela, independem as posições individuais sobre as CBDCs, mas, sim, o movimento da maior economia do mundo em reconhecer e regulamentar o mercado cripto.

“Isso confere mais legitimidade ao setor e cria um ambiente favorável para o ingresso de investidores institucionais, que já vêm aumentando sua participação por meio de ETFs e outros veículos”, conclui. 

Para Uska, isso pode impactar diretamente os preços, com mais demanda e credibilidade, o valor dos criptoativos tende a subir.