OCC: grupo de democratas repreende foco “unilateral” sobre questões relacionadas a fintechs e cripto

Um grupo de democratas do congresso americano enviou uma carta pública a Brian Brooks, diretor operacional do Escritório do Controlador da Moeda (OCC, na sigla em inglês) e ex-Coinbase, criticando as “ações unilaterais no setor de atividades digitais” de seu departamento, incluindo as atividades focadas na custódia de criptoativos e de stablecoins.

A carta foi enviada por democratas progressistas, incluindo os representantes Rashida Tlaib, Stephen Lynch e Ayanna Pressley. Jesús “Chuy” García, Barbara Lee e Deb Haaland também assinaram a carta.

Nela, insistiram que o OCC colaborasse com o Congresso sobre questões digitais em vez de aplicar uma abordagem que descreveram como “isolada”.

Na carta, os representantes mencionaram a decisão recente do OCC em permitir que instituições bancárias nacionais realizassem a custódia de criptoativos em nome de seus clientes — mas alertaram a forma como essas atividades serão supervisionadas por agentes federais.

“Pequenas instituições financeiras continuam a enfrentar uma crise de depósitos e a pandemia da COVID-19 apenas exacerbou esse problema. Para alguns desses bancos, a capacidade de armazenar depósitos de criptoativos poderia trazer resultados benéficos”, segundo eles, acrescentando:

Além disso, o movimento em relação a atividades bancárias digitais tem o potencial de aumentar o acesso a serviços bancários. 

Porém, esses possíveis ganhos podem ser perdidos, podendo causar prejuízo significativo a consumidores se essas novas atividades não forem adequadamente regulamentadas. 

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É de interesse tanto dos bancos como dos consumidores que nossos reguladores colaborem e avancem de forma responsável.

Além disso, a carta afirma que os representantes “questionam se essa é uma prioridade adequada para o OCC em meio à pandemia”.

Sem dúvidas, as necessidades imediatas de milhões de indivíduos em risco, que ainda não receberam um auxílio-emergencial e/ou não podem depositar seus fundos em um banco, merecem maior atenção do que um esforço em aumentar o acesso a serviços financeiros à “comunidade bancarizada” via celulares.

Nossa preocupação em relação ao foco excessivo do OCC em criptoativos e serviços financeiros relacionados a cripto é compartilhada pela Associação Bancária Americana [ABA] e outros grupos comerciais que têm ressalvas parecidas de que tais serviços se distanciam do foco principal dos bancos.

Concluem a carta com diversas questões sobre as políticas do OCC sobre stablecoins, ativos digitais e pagamentos, bem como sobre a extensão à qual o OCC colaborou “com seus colegas regulamentadores sobre decisões [do OCC]”.

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