Oi (OIBR3) pede fim do Chapter 15 nos EUA e coloca Chapter 11 no radar
O Grupo Oi (OIBR3) informou ao mercado, nesta segunda (7), que pediu o encerramento do Chapter 15 que corre em Nova York e o fim do reconhecimento, na jurisdição estadunidense, desse processo de recuperação judicial como procedimento estrangeiro principal de cada uma das empresas do grupo.
O Chapter 15 é uma medida que permite às empresas de outros países solicitar proteção judicial nos tribunais norte-americanos. O mecanismo englobava a Oi e suas subsidiárias, a Portugal Telecom Finance BV e Oi Brasil Holdings Coöperatief U.A.
Com isso, a companhia tinha um reconhecimento do processo de recuperação que enfrenta no Brasil, o que servia como proteção para os ativos lá fora.
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Segundo o fato relevante divulgado pela Oi, a companhia avaliou estrategicamente se valia a pena manter o procedimento no atual estágio na recuperação judicial no Brasil, considerando a evolução das medidas implementadas no plano de recuperação, e decidiu pelo fim do Chapter 15.
No entanto, o movimento não significa um alívio da atual situação financeira enfrentada pela empresa de telecomunicações. No fato relevante, a Oi aformou que segue avaliando as alternativas existentes para lidar com o cenário, colocando no radar entrar com um Chapter 11 (recuperação judicial nos EUA).
A grande diferença entre o Chapter 15 e o Chapter 11 é que o 15 reconhece o procedimento que está correndo no Brasil, enquanto o 11 se refere a um processo de recuperação judicial diretamente nos Estados Unidos, sob o código de falências do país.
Sufoco financeiro da Oi
Na última semana a Oi vem realizando movimentos em meio à pressão financeira que enfrenta.
Na quinta-feira (3), o grupo entrou com pedido de recuperação judicial das suas subsidiárias Serede e Tahto na 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, em meio à pressão financeira enfrentada pela empresa de telecomunicações.
O movimento faz parte do processo de reestruturação global do Grupo, visando preservar a continuidade das operações e viabilizar a reorganização econômico-financeira das sociedades.
Para isso, a companhia busca reforço de capital necessário e investimentos nas linhas de negócio remanescentes do Grupo Oi.
Esse anúncio veio na esteira da prorrogação do plano de saída do processo, informado ao mercado na véspera.
O Grupo — que inclui a Oi S.A., Portugal Telecom International Finance BV e Oi Brasil Holdings Cooperatief UA — apresentou proposta de aditamento do plano de recuperação judicial que pretende reduzir custos imediatos após a nova direção se deparar “com a frustração de algumas das premissas regulatórias, financeiras e mercadológicas adotadas pela antiga gestão”.
Um aditamento nada mais é do que o acréscimo de algo, nesse caso, para realizar alterações legais no plano da companhia.
