Ibovespa Oncoclínicas (ONCO3) recebe pedido de AGE para trocar conselho de administração
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A Oncoclínicas (ONCO3) informou ao mercado que seu conselho de administração recebeu um pedido de convocação de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) feito pelo acionista UBS Lumen, representado pela EXA Capital Asset.
Segundo o fato relevante divulgado na noite de terça-feira (29), o pedido tem como objetivo deliberar sobre a destituição dos atuais membros do conselho, a fixação do colegiado em sete integrantes, a eleição de novos conselheiros e a adoção dos demais atos necessários para a implementação das deliberações.
A companhia disse que tomou conhecimento da solicitação e que, até o momento, a matéria segue em análise, sem decisão do conselho sobre a convocação da assembleia.
O movimento adiciona mais um capítulo à sequência de disputas societárias envolvendo a Oncoclínicas, que vem sendo acompanhada de perto pelo mercado em meio a discussões sobre governança e à obrigação de realização de uma oferta pública de aquisição de ações (OPA), tema que segue no centro das atenções dos acionistas.
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Outra assembleia no radar
Na última semana, a Oncoclínicas informou ao mercado que os fundos Latache IV, Nova Almeida e Latache MHF (fundos da Latache) solicitaram a convocação de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) para deliberar sobre a suspensão do exercício dos direitos do acionista Josephina III até que a obrigação de realizar a oferta pública de aquisição de ações (OPA) seja cumprida.
O Josephina III ficaria impedido de votar na deliberação sobre a suspensão de seus próprios direitos.
O conselho da companhia avaliou os requisitos para convocação feita pelos fundos Latache, que detêm mais de 5% do capital social, e decidiu pela convocação da assembleia, que ainda está para acontecer.
O movimento ocorreu após o colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidir pela obrigatoriedade de realização de uma OPA, devido a uma reorganização societária em novembro de 2024, que poderia ter disparado o poison pill, mecanismo que protege os direitos dos acionistas minoritários em caso de mudanças no controle da empresa ao estipular a obrigatoriedade da realização de uma OPA quando um investidor adquire participação acionária igual ou superior a 15%.
O imbróglio
Em 25 agosto, o colegiado da CVM estipulou o prazo máximo de 60 dias para a realização da oferta pública de aquisição de ações (OPA) da Oncoclínicas pela gestora norte-americana Centaurus Capital. Poderão participar todos os acionistas que tiverem ações da empresa até a véspera da operação.
O valor pago por ação ainda não foi definido, mas deverá passar por correção pela Selic (taxa básica de juros) considerando o dia 4 de novembro de 2024. O preço da oferta deverá ser calculado com base no artigo 39, parágrafo 1º, do estatuto social da Oncoclínicas.
As estimativas do mercado são de que a operação chegue a aproximadamente R$ 11,7 bilhões.
A Centaurus e o Goldman Sachs defendem uma interpretação diferente sobre a necessidade de uma OPA. Segundo eles, a gestora norte-americana já possuía exposição econômica superior a 15% antes mesmo da abertura de capital da Oncoclínicas, realizada em 2021, por meio de veículos administrados pelo banco.
Seguindo essa interpretação, a reorganização de 2024 apenas separou e tornou direta uma participação econômica que já existia, o que enquadraria a operação em uma das exceções previstas no estatuto.
A área técnica da CVM concordou inicialmente com esse entendimento e concluiu que a OPA não era necessária. O colegiado, porém, reverteu a decisão.
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