Órgão da Tailândia quer regulamentar setor de finanças descentralizadas

Conforme a Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio (SEC) da Tailândia, projetos de finanças descentralizadas (DeFi) poderão precisar de licenças para operar no país. 

“A emissão de tokens digitais deve ser autorizada e supervisionada pela Comissão de Valores Mobiliários e de Câmbio, e o emissor deve conceder informações e oferecer as moedas por meio de portais de token licenciados pelo Decreto de Ativos Digitais”, noticiou o jornal Bangkok Post, citando a SEC tailandesa. 

Regulamentação de DeFi

A notícia dada pela SEC gerou uma divisão na comunidade cripto. Se por um lado, algumas pessoas acreditam que a regulamentação é um fator legitimador de DeFi, por outro lado, há aqueles que afirmam que regulamentação e finanças descentralizadas pertencem a polos opostos.

“Está claro que alguns tipos de DeFi são sub-regulados, e poderemos ver algumas plataformas DeFi regulamentadas pela SEC, no futuro”, disse Dome Charoenyost, diretor de desenvolvimento do MVP Coin, ao Bangkok Post. 

Também, o CEO e cofundador da startup fintech Ava Advisor, Niran Pravithana, afirmou que o comunicado da SEC é sensato, devido ao número de tokens fraudulentos em circulação.

Segundo Pravithana, “esses criminosos podem se esconder no aplicativo de mensagens Telegram e manipular o preço de tokens, e essas atividades ilegais podem facilmente passar despercebidas pelas autoridades”.

No entanto, não são todos que estão convencidos com o anúncio feito pela SEC. 

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O chefe de desenvolvimento da Phuture, Charles Storry, informou ao Decrypt que a SEC, ao tentar regulamentar DeFi, está ferindo a comunidade cripto tailandesa. 

“Ao fazer esse anúncio, a SEC está abalando a pequena comunidade cripto do país e mostrando a sua falta de conhecimento sobre essa tecnologia apermissionada. A reguladora deveria incentivar esses novos setores”, afirmou Storry.

A Tailândia poderia regulamentar DeFi?

Apesar de não estar claro como a Comissão da Tailândia poderia regulamentar o setor de finanças descentralizadas, há algumas opções que a reguladora poderia adotar. 

Em um caminho possível, a Comissão poderia ter, em teoria, um código de projeto DeFi auditado, na tentativa de reduzir o risco de golpes.

Além disso, a SEC tailandesa poderia eliminar o caráter anônimo de DeFi, ao exigir que usuários passem por processos de identificação de cliente (KYC), caso tentem realizar qualquer conversão de token DeFi para moedas fiduciárias. 

No entanto, de modo geral, essa ainda é uma área incerta na Tailândia, e há pouco consenso sobre a regulamentação ou não do setor de finanças descentralizadas.

“A regulamentação de DeFi é uma boa ideia – mas a realidade de impor essa regulamentação já é outra [ideia]”, disse Storry.