Órgãos reguladores da UE intensificam investigação sobre Visa e Mastercard, mostram documentos

Varejistas europeus reclamam por estruturas de taxas mais simples e transparentes (Imagem: Pixabay/Canva)

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Os órgãos de defesa da concorrência da União Europeia estão perguntando a varejistas e empresas de pagamentos se um resumo padronizado das taxas cobradas pela Visa e pela Mastercard, aliado a maior transparência sobre essas cobranças, resolveria suas preocupações, segundo documentos vistos pela Reuters.

Os questionários mais recentes enviados nesta terça-feira, quase dois meses após o último lote, sugerem que os reguladores da UE estão intensificando a investigação preliminar sobre a Visa e a Mastercard.

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As duas empresas, que cobram taxas por serviços relacionados à participação em seus sistemas de cartões e são responsáveis por processar cerca de dois terços dos pagamentos com cartão na zona do euro, enfrentam há muito tempo reclamações de comerciantes e empresas de pagamento.

Os novos questionários focam principalmente em tornar a estrutura de taxas mais simples e transparente, além de abordar como a Visa e a Mastercard devem lidar com multas aplicadas a varejistas e empresas de pagamento.

A Visa não respondeu a um pedido de comentário enviado fora do horário comercial. A Mastercard reiterou declarações anteriores.

“A Mastercard oferece a consumidores e empresas opções, formas de pagar e receber sem complicações e preocupações, seguras e mais convenientes para eles”, disse a empresa por email.

Transparência nos serviços e taxas

Os entrevistados foram questionados se um resumo padronizado das taxas, classificadas por tipo pela Mastercard e Visa — incluindo descrições e os serviços abrangidos, redigido em linguagem clara e acessível — seria uma solução adequada.

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Os questionários, com 11 páginas, também perguntaram se alterações nos contratos (incluindo termos e condições, serviços e taxas) deveriam ser baseadas em critérios objetivos, transparentes, gerais e não discriminatórios.

Os órgãos reguladores ainda quiseram saber se a exigência de que os esquemas de cartão emitam faturas separadas para multas ajudaria varejistas e empresas de pagamento a identificar o motivo das penalidades e contestá-las de forma apropriada, bem como o processo para isso.