STJ

Ozempic genérico vem aí? STJ veta prorrogação de patente e caneta emagrecedora mais barata pode chegar às farmácias em 2026

16 dez 2025, 17:17 - atualizado em 16 dez 2025, 17:17
Ozempic novo nordisk eurofarma
Canetas à base de semaglutida, como o Ozempic, podem ganhar concorrência no Brasil após o STJ rejeitar a prorrogação da patente solicitada pela Novo Nordisk. Ozempic - Divulgação

Versões mais baratas das chamadas canetas emagrecedoras devem começar a chegar ao mercado brasileiro nos primeiros meses de 2026. Isso porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira (16), o pedido da farmacêutica Novo Nordisk para estender por 12 anos a patente da semaglutida, princípio ativo dos medicamentos Ozempic e Rybelsus.

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Com a decisão, a patente expira em março de 2026, como previsto originalmente. O entendimento do STJ abre espaço para a entrada de medicamentos genéricos ou similares à base de semaglutida no mercado brasileiro.

A tentativa de prorrogação da proteção foi baseada no argumento de que atrasos na análise do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) teriam reduzido em cerca de 13 anos o período efetivo de exclusividade da patente. O pedido foi feito em 2006, mas a concessão só ocorreu em 2019. A Novo Nordisk ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Com a negativa do STJ, farmacêuticas e laboratórios nacionais e internacionais passam a ter margem para lançar versões genéricas ou similares da semaglutida no Brasil a partir do vencimento da patente.

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A expectativa de agentes do setor é que a chegada dessas alternativas mais acessíveis reduza o custo do tratamento com semaglutida no país já a partir do próximo ano.

Em paralelo, o Ministério da Saúde solicitou à Anvisa prioridade na análise e no registro de medicamentos análogos ao GLP-1, como a semaglutida e a liraglutida, usados no tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. Segundo o órgão regulador, a agência já trabalha na aprovação de cerca de 20 novas canetas desses medicamentos.

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