Padrão global para barragens de mineração não atende a pedidos da sociedade

Um abrangente padrão global que estabelece como as maiores mineradoras do mundo devem lidar com suas barragens de rejeitos fica aquém das medidas que ambientalistas e grupos da sociedade civil defendem como necessárias para evitar futuros desastres, segundo uma cópia do esboço final do plano vista pela Reuters.

Um painel de grupos da indústria, de investidores e da Organização das Nações Unidas (ONU) tem trabalhado há mais de um ano no padrão, medida desencadeada pelo colapso de uma barragem a montante da Vale (VALE3) em Brumadinho (MG), que matou mais de 250 pessoas no início de 2019. O padrão não é obrigatório, mas o painel espera que as mineradoras o adotem.

As barragens de rejeitos, algumas delas com dezenas de metros de altura e vários quilômetros de extensão, são o método mais comum de disposição de resíduos por mineradoras. O Brasil proibiu novas barragens a montante e ordenou que as já existentes sejam desativadas até 2021.

A revisão não abrange projetos técnicos de design ou procura banir certos tipos, como as barragens a montante, de usos futuros. Não ficou claro o prazo para lançamento do novo padrão e quando as mineradoras poderão adotá-lo.

Grupos da sociedade civil pediram que o painel proibisse as barragens a montante e aumentasse as responsabilidades dos conselhos corporativos. De construção mais barata, as barragens a montante possuem maior risco, uma vez que suas paredes são construídas sobre uma base de rejeitos lamacentos, e não em terra firme.

O esboço final obriga as mineradoras a estudar “todos os locais, tecnologias e estratégias viáveis” para novas instalações de rejeitos, visando reduzir riscos.

Os padrões também exigem que a divulgação dos riscos das barragens seja ampliada, enquanto um ou mais executivos –respondendo diretamente ao presidente-executivo e com comunicação regular com o conselho– devem ser indicados como responsáveis pela segurança das instalações.

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“Eles não foram longe o bastante para realmente criar mudanças que teriam impacto significativo na segurança… Você está basicamente criando um bode expiatório, para que caso algo dê errado, você possa sacrificar o executivo responsável e alegar que não foi sua culpa”, disse David Chambers, geofísico e presidente do Centro para Ciência na Participação Pública.