Parlamentares governistas preparam projeto que anistia “crime de opinião” após caso Daniel Silveira

Parlamentares governistas preparam um projeto de lei que anistia réus em processos por “crime de opinião” abertos entre 2019 e 2022, por considerar que tais condenações são inconstitucionais e ferem a liberdade de expressão.

Cerca de 70 deputados colaboram na edição da proposta, encabeçada pela deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP), na esteira da polêmica envolvendo o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por ameaças e ataques a instituições democrática e agraciado um dia depois por um decreto de perdão do presidente Jair Bolsonaro.

O texto do projeto de lei, que pode ser apresentado formalmente ainda nesta segunda-feira, estabelece a livre manifestação e a liberdade de crença, e perdoa condenados por práticas baseadas nesses princípios.

Para a deputada Zambelli e os colegas que devem assinar o projeto, é necessário haver uma correção do que consideram arbitrariedades contra políticos e influenciadores digitais, entre outros.

Na última semana, o deputado Daniel Silveira foi condenado pelo STF pelos crimes de coação no curso do processo e atentado ao Estado Democrático de Direito, ao proferir discursos de incentivo à violência com ataques à Justiça e a ministros da corte.

O deputado recebeu pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado, além de multa e da perda do mandato parlamentar.

Decreto editado no dia seguinte por Bolsonaro concedeu “graça constitucional” ao parlamentar.

Leia também

Carteira Recomendada

5 ações para deixar o Ibovespa (IBOV) no chinelo no curto prazo, segundo Guide

Mais Lidas

O que fazer com Petrobras (PETR4) pós-Prates e Auren (AURE3) e AES (AESB3) pós-fusão? Veja 5 destaques em Comprar ou Vender

Siga o Money Times no Instagram!
Conecte-se com o mercado e tenha acesso a conteúdos exclusivos sobre as notícias que enriquecem seu dia! Sete dias por semana e nas 24 horas do dia, você terá acesso aos assuntos mais importantes e comentados do momento. E ainda melhor, um conteúdo multimídia com imagens, vídeos e muita interatividade, como: o resumo das principais notícias do dia no Minuto Money Times, o Money Times Responde, em que nossos jornalistas tiram dúvidas sobre investimentos e tendências do mercado, e muito mais. Clique aqui e siga agora nosso perfil!