Parlamento da Rússia aprova texto que limita uso da internet

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A Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, aprovou hoje (11) o texto que prevê a criação de “uma internet soberana” na Rússia. O projeto de lei, aprovado por 320 votos a favor e 15 contrários, é definido pela oposição como uma forma de controle. Para os usuários, ficará mais difícil evitar restrições impostas pelo governo.

Pela proposta, será criada uma infraestrutura que torna o funcionamento de uma internet russa isolada da internet global e determina a instalação de equipamentos para direcionar o tráfego da internet russa para servidores dentro do país.

A medida deve aumentar o poder de agências estatais para controlar informações e bloquear sites e aplicativos.

Pela legislação, está autorizado o desvio do tráfego de internet da Rússia para pontos controlados pelas autoridades, construir um Sistema de Nomes de Domínio (DNS) nacional para permitir que a internet continue a funcionar mesmo se a Rússia for excluída da infraestrutura externa, instalar equipamentos de rede que permitam identificar a origem de uma informação e bloquear conteúdo.

A nova legislação foi elaborada no contexto da “segurança informática”.

O texto vai ainda ser submetido à votação dos senadores, antes de ser promulgado pelo presidente russo, Vladimir Putin. A entrada em vigor está prevista para 1º de novembro.

*Com informações da DW, agência internacional de notícias da Alemanha.

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