Pé-de-Meia outubro 2026: veja datas de pagamento e como funciona o benefício do governo para os estudantes

Pé-de-Meia é um programa federal que financia a permanência de estudantes no ensino médio público. (Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Como em todos os meses do ano, outubro não poderia ser diferente: ocorre o pagamento do Pé-de-Meia, destinado a estudantes que alcançaram ao menos 80% de frequência nas aulas da rede pública.

Neste mês, será paga a sétima parcela do Incentivo-Matrícula entre os dias 19 e 26 de outubro, conforme o mês de nascimento do aluno. Durante o mesmo período, os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também recebem a segunda parcela mensal do segundo semestre de 2026.

Em formato de poupança, o Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional do Governo Federal destinado a alunos matriculados no 1º, 2º e 3º ano do ensino médio público ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).

O objetivo é promover a permanência e a conclusão escolar dos estudantes, ampliar o acesso à educação e reduzir desigualdades sociais entre os jovens, incentivando a mobilidade social.

Porém, para adentrar o programa e sacar o seu valor máximo, não basta só a matrícula do aluno: outros requisitos também são exigidos. Por isso, a seguir, confira detalhes e datas em outubro e como aderir ao Pé-de-Meia.

O que é o Pé-de-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia funciona como um valor financeiro acumulado, por meio de depósitos periódicos feitos pelo governo, ao longo de todo o tempo de permanência do aluno na rede educacional pública.

Para o ensino médio regular, ela é composta por:

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• Incentivo Matrícula: R$ 200 (parcela anual)
• Incentivo Frequência: R$ 1.800 por ano (9 parcelas de R$ 200)
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000 por ano (retido até o fim dos 3 anos — total de R$ 3.000)
• Incentivo Enem: R$ 200 (parcela única)

Já para o EJA:

• Incentivo Matrícula: R$ 200 (parcela anual)
• Incentivo Frequência: até R$ 900 por semestre (4 parcelas de R$ 225)
• Incentivo Conclusão: R$ 1.000 pela aprovação na etapa cursada (a cada semestre)
• Incentivo Enem: R$ 200 (parcela única)

Parte dessa poupança pode ser sacada durante o período escolar para ajudar nas despesas, enquanto outra parte fica guardada e poderá ser resgatada após a conclusão do ensino médio, caso tudo tenha sido cumprido corretamente.

Esse modelo busca oferecer apoio imediato e, ao mesmo tempo, garantir um recurso maior para o futuro do aluno. Considerando todos os depósitos, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.

Desde 2024, o Governo Federal estima ter beneficiado cerca de 7,2 milhões de alunos — o equivalente a 56% dos estudantes do ensino médio —, com investimento de aproximadamente R$ 21 bilhões.

Quem pode receber

Para ter acesso à poupança do ensino médio, o estudante precisa atender a todos os critérios abaixo:

• Estar matriculado no ensino médio da rede pública e ter entre 14 e 24 anos; ou ser aluno da EJA, com idade entre 19 e 24 anos;
• Até 7 de fevereiro de 2025, integrar família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda de até meio salário-mínimo por pessoa;
• Ter CPF regular;
• Manter frequência mínima de 80% nas aulas no mês;
• Ser aprovado ao fim de cada ano letivo, obtendo o certificado de conclusão do ensino médio;
• Participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do curso.

Lembrando que o estudante do ensino médio regular só saca os valores referentes a aprovação do ano escolar e a participação do ENEM depois que termina todo o ensino médio, mesmo que esses valores sejam contabilizados ao longo dos anos.

*Sob supervisão de Ricardo Gozzi.